sexta-feira, 30 de maio de 2008

A ortografia do tempo de Amin Kontar

Praticamente todos os autos do processo que apurou a morte de Amin Kontar foi manualmente escrito.

Algumas raríssimas peças foram datilografadas.

A ortografia que vigorava à epoca, em 1918, vem desde o século XVI, e só foi modificada no ano de 1943, pela Academia Brasileira de Letras.

Vejamos algumas palavras: flagello, dynamite, anno, quaes, facto, açoutar, inmediatamente, prendêl-o, commandante, supplício, cahir, asphyxia, favôr, Raymundo, corporaes, accordo, autoação.

Um processo antigo é cheio de riquezas. A partir dele se pode reconstituir a história, a geografia, a economia, o direito, a cultura, a religião, a sociedade, de todo um povo.

O Desembargador Pedro Ranzi, em conversa agradável que tivemos recentemente no aeroporto de Rio Branco, contou-me que a Corte acreana tem essa preocupação com os processos antigos, e que serão carinhosamente expostos no Museu da Justiça. Que maravilha, um manancial de conhecimento a nossa espera!

A arapongagem

Uma determinada pessoa me deu a garantia que o meu telefone está grampeado.

  • Vivemos assim, numa sociedade onde impera a arapongagem, muitas vezes oficializada.

Isso é reflexo do apodrecimento moral de nossas instituições, ou melhor, de suas autoridades.

Quanto a minha pessoa, estão perdendo tempo. Não me escondo atrás de ligações, de encontros clandestinos, o que eu tenho para falar e fazer, falo e faço publicamente.

Vivo de forma transparente e sem medo, não ando com seguranças do meu lado, pois nada devo, e se algum dano causei, não foi por maldade, mas na intenção de reestalecer a verdade, a justiça, a ordem, a legalidade.

Minha consciência está em paz, não passo o dia com psicoses de revanches, de vinganças, de perserguições.

Aqueles que, porventura, estejam planejando o mal contra mim é porque estão de alguma forma incomodados com o que eu sei.

Grampeados estão muitos. Velhos tempos, onde a honestidade de um homem ainda tinha muito valor.

O advogado nos processos políticos


No livro, o Advogado e a Moral, o famoso criminalista francês Maurice Garçon, aborda a atuação do advogado em processo criminais de natureza política.

O principal atributo do advogado nessas causas, é a coragem para arrostar as oposições de toda ordem do poder constituído, com nobre veemência, com santa ousadia.

Exemplo maior de nossa profissão foi o de Malesherbes na defesa do Rei Luis XVI, durante o Terror Jacobino. Iniciou sua oração nos seguintes termos: "Trago a este Tribunal a verdade e a minha cabeça. Podem cortar minha cabeça, mas não sem antes ouvir a verdade".

Em processos assim, o direito sede aos desejos dos mandatários. Nelson Hungria, o maior penalista brasileiro afirmava que "quando a política entra pela porta do tribunal a Justiça pula envergonhada pela janela".

O advogado tem por dever apontar os erros, as falhas, os engodos, os abusos, os excessos, as improbidades, os interesses secretos, os conluios, as armações, que se vão formando no decorrer da causa.

Pode acontecer que suas manifestações provoquem um certo endurecimento do julgadores para com a defesa, mas uma atitude de transigência, seria sintoma de inadmissível pusilanimidade.

Desde que aceitou a causa, por considerar justa e legítima, deve ter o destemor em enfrentar, sem hesitar, os obstáculos, seja a mídia, seja a opinião pública, seja o poder.

Sem esquecer, é claro, a medida, o limite, o tato, o bom critério, o prumo, a graça, o carisma, o domínio próprio.

No final de toda a história, aqueles que agiram por motivações políticas serão os verdadeiros condenados. E isso é bom, serve para aprender a seguirem o caminho da Justiça.

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Uma fotografia transcendental


Em recente visita que fiz ao túmulo de Amin kontar, um fenômeno interessante se deu.

Enquanto limpava a área da tumba, juntamente com Palazzo, meu irmão fotografou a grande quantidade de cera de velas na borda da sepultura, aparecendo a imagem que se vê, a direita.

A face de um homem surgiu. Veja bem na fotografia. Boca aberta e desdentada, olhos roxos e aspecto de morto. A violência que sofreu aparece nítida em seu rosto.

A imagem surgiu na parte de cima da mureta, parte branca onde as velas são comumente acesas.

O homem aparenta ter em torno de 50 anos, idade em que Amin Kontar foi morto, após ser cruelmente torturado.

Antes, pensávamos que Amin tinha morrido ainda jovem, mas a certidão de óbito que descobrimos em Tarauacá foi certa em afirmar que ele morreu aos 50 anos. Com 19 foi a idade em que chegou na região onde hoje fica a cidade de Tarauacá.

Cabe aos estudiosos analisar este fenômeno. Há muitos preconceitos, mistérios e revelações sobre esses tipos de caso. Eu particularmente tenho a mente aberta, pois como dizia Shaskepeare em famosa frase: "há mais coisas entre o céu e a terra do que a nossa vã filosofia possa imaginar".

quarta-feira, 28 de maio de 2008

O Júri de Hildebrando Pascoal e a plenitude de defesa


Novamente em discussão o julgamento de Hildebrando Pascoal.

Velhas reportagens, antigas opiniões, redivivas prevenções, reaparição do sensacionalismo, retorno de tudo o que já se disse. Nada de novo.

A sociedade, durante 10 anos, ouviu a mesma coisa. E continua a escutar uma versão apenas. Está em fase de saturação.

Hildebrando Pascoal nunca foi julgado pelo Júri Popular do Acre, em caso referente ao denominado esquadrão da morte. Portanto, nunca teve a oportunidade de falar, de questionar, de se defender. E a cidadania agora está interessada nisso, em ouvir o outro lado, para firmar opinião mais equilibrada, distante do partidarismo.

Hildebrando Pascoal tem o direito de exercer plenamente sua defesa. O juiz que dirigirá o Júri - não se sabe ao certo quem realmente será - tem o dever de garantir, sob pena de ser malvisto com o passar do tempo, todos os direitos processuais consagrados constitucionalmente ao acusado.

O povo espera um julgamento sério, limpo, decente, transparente, honesto, dentro do devido processo legal. O ódio, a raiva, a vingança, a vaidade, a promoção política e pessoal e quejandos devem ser afastados da porta do Tribunal. O Estado não pode patrocinar esses sentimentos trevosos, pois avocou para si o direito de aplicar a lei de forma justa.

É um júri histórico principalmente nesse aspecto, o da constitucionalidade do proceder.

Se for condenado dentro das abusividades, que aplauso social pode ter um julgamento feito dessa maneira? Isso não pode ser coonestado por nenhuma consciência sadia.

O juiz que presidirá o Júri tem por imposição ética e jurídica assegurar a isonimia entre a acusação e a defesa. O magistrado deverá sentar-se em seu trono e fazer valer sua condição de Estado-Juiz, eqüidistante, livre de parcialidades de qualquer natureza. Isso, se quiser ser honrado e bem lembrado pelas gerações atuais e vindouras.

Qualquer resultado, condenatório ou absolutório, tem que advir de um julgamento realizado dentro da claridade. Sem as luzes da razão e do direito, o ato de julgar Hildebrando Pascoal não passará de um mero espetáculo circense, uma arena política, imcompatível com a majestade da Justiça.

terça-feira, 27 de maio de 2008

"Acredito primeiro em Deus e depois em Amin Kontar"

Ainda bem cedo fomos fazer uma visita ao túmulo de Amin Kontar. Palazzo, meu irmão Marcos Moura e eu.

Tiramos várias fotos, e com as próprias mãos limpamos a sepultura do santo.

Encontramos no local muitas cartas com pedidos dirigidos a Amin Kontar. Anel, brinco, cabelo, cadarço de sapato, velas, flores, tudo tinha lá.

São as promessas que o povo faz. Amim Kontar é um santo forte.

Numa das cartas, vários pedidos nobres. Começava assim: "eu acredito primeiro em Deus e depois em Amin Kontar".

A autora da missiva pedia ao santo que a ajudasse a aprender a ler e a escrever melhor, a dominar todas as matérias do ensino médio e a ter de volta o amor que perdeu.

E terminava a súplica repetindo: "acredito primeiro em Deus e depois em Amim Kontar."
As outras cartas continham pedidos diversos, desde possuir uma máquina fotográfica até a quitação de débitos.

Fiquei muito emocionado em reecontrar o túmulo de Amin. Quando criança, sempre que ia ao cemitério fazia uma visita a ele. Ouvia várias histórias a seu respeito e hoje, graças a Deus, tenho o privilégio de recontá-las.

domingo, 25 de maio de 2008

Lembranças de Cruzeiro do Sul


Estou em Cruzeiro do Sul. Cidade linda que leva o nome de uma constelação.

Aqui morei durante os anos de 1990 a 1993. Vim para ser irmão marista. Tinha treze anos de idade.

Fiz meu segundo grau no Instituto Santa Terezinha, das irmãs dominicanas. Um dos melhores colegios do Acre, referência nacional.

A rotina no seminário era militar. Oração, trabalho e estudo. Tudo na hora certa. Obediência total. Aprendi a ser gente. Valores altos eram ensinados e praticados.

Visitei a casa onde um dia vivi, muito intensamente. Um turbilhão de lembranças invadiu minha cabeça. Voltei ao passado, algo bem real. Os jogos, as brincadeiras, os conflitos, tudo muito vivo em mim. Ouvia vozes, via imagens.

Logo após, passeei pelas ruas que eu costuma andar, sozinho, ou melhor, muito bem acompanhado de lindas recordações.

Posso dizer que eu era um menino razoável, tinha um defeito, dentre vários, era por demais constestador, mas isso, em contrapartida, me fez desenvolver a arte da conciliação, como forma de evitar que a polêmica se degenerasse em intolerância.

Gostava de trabalhar. Eu era o jardineiro oficial, posto cobiçado por muitos, mas ninguém conseguiu tomá-lo de mim. Adorava a dama da noite, flor formosa, de cheiro divinal. O jardim, sempre impecavelmente bem cuidado. Meus amigos achavam que esse era um trabalho fácil, mas não era. Exigia dedicação e muito amor pelas plantas.

Adorava estudar. Lia de tudo. Um livro, da farta biblioteca da casa, em particular, me chamou atenção, Jesus para os Marxistas. Não custou muito para eu falar na escola das freiras de São Domingo de Gusmão, para o horror dos consevadores, que um dia eu pintaria aquele colégio de vermelho. Coisa de jovem. Sou idealista, busco o que buscava, mas por outros caminhos.

Rezava como um santo, queria até ser um, muita pretensão. Admirava São José, São Pedro e São Paulo. O primeiro por ser pai de Jesus, o segundo por ter sido o líder dos apóstolos, e o terceiro pela oratória cativante e incansável na propagação do cristianismo.

Amava também Maria, por ser a mãe de Jesus, e ter o nome da minha mãe. Não gosto que ninguém a despreza, fale mal dela, ou queira diminuir o seu tamanho. Para mim, ela sempre foi a Virgem da Conceição, a Cheia de Graça, a Rainha do Céu. De seu ventre só nasceu Jesus e mais nenhuma outra pessoa. Pouco me importa se alguns acham que ela não é nada disso.

Tenho muitas histórias para contar desse período de minha biografia. Agradeço a Deus pela memória que me deu. Oportunamente as contarei, por enquanto, já foi bom demais, essas lembranças de minha encantada constelação, que brilhou sobre minha singela mocidade.

sexta-feira, 23 de maio de 2008

A morte de um vaga-lume



Há alguns dias, meu filho, de três anos, matou um vaga-lume.

Veio correndo, todo alegre, contar-me o feito.

"Olha pai, matei esse vaga-lume velho".

"Você matou por quê?"

"Porque".

"Ele estava lhe fazendo algum mal?"

"Não".

"Então não mate mais nenhum vaga-lume. Ele dá luz pra gente. Brilha a noite, como a lua. Ele é bonito. Ele é do bem".

Todos os perversos assassinos da humanidade, quando crianças, gostavam de maltratar animais. Tocar fogo no rabo do gato, enforcar o cachorro, capar sapos, matar passarinhos, sufocar moscas dentro de um copo virado sobre a mesa, além de enterrá-los com pompas, como se sepulta gente, fixando inclusive cruzes em seus túmulos.

Que fique claro. Nem todos os que fizeram isso tornaram-se assassinos, mas os pervesos assassinos já fizeram isso.

As crianças, desde cedo, precisam aprender a respeitar os animais, as plantas, tudo o que vive.

O filósofo Schopenhauer afirmava que ninguém é verdadeiramente bom se for cruel com os animais. A compaixão em relação aos animais vem da mesma fonte que a compaixão em relação as pessoas.

Pitágoras, lá Grécia Antiga, alertava: " Não permita que seus filhos matem insetos, pois é o primeiro passo ao longo de um caminho que pode levar à matança de gente".

Repreendi meu filho, com autoridade, ao recordar esses ensinamentos, pois concordo com eles.

A cópula


Depois de uma manhã de julgamentos, dirigi-me ao restaurante para almoçar, já muito cansado.

Ao sair, sentei-me por um instante num banco da Praça dos Tocos, que fica em frente ao Fórum Barão de Rio Branco.

Olhei para o lado e vi uma cena interessante. Um cachorro e uma cachorra estavam copulando.

Os homens apreciavam a cena, com muita atenção e burburinho.

Já as mulheres, evitavam observar o ato de amor ao ar livre.

Vi quando uma senhora bateu nas costas de seu marido, como que dizendo "deixa de ser imoral, cabra safado". O senhor, marotamente, apenas sorriu.

Fiquei a imaginar qual a razão de homens e mulheres agirem de forma tão diferente. Penso que as mulheres, pela criação mais rígida, cheia de tabus, são menos depravadas que os homens, sendo os homens sexualmente mais imorais.

Acho que é isso, não sei. Espero que você me ajude a desvendar essas reações tão díspares entre o macho e a fêmea, frente a uma imagem de cópula explícita.

Justiça foi feita!


Escrevi neste blog, no mês de abril, um texto a respeito da prisão de Jailson Teixeira Pinto.

Questionavámos a legalidade de sua prisão e os métodos usados para combater o tráfico de drogas.

Dia 21 de maio, o juiz Elcio Sabo Mendes Junior ordenou sua soltura, com muito acerto.

O jovem Jaylson Albuquerque Teixeira Pinto participou da Marcha para Jesus no outro dia, ao lado de todos os membros de sua igreja, onde é líder de célula.

O jornalista e vereador Astério Moreira se dedicou muito em favor de Jailson, confiante em sua inocência.

Espero que Jailson continue caminhando na reta senda, praticando o bem e ajudando outros jovens a saírem do caminho das drogas.

Como é bom ver a justiça triunfar!

quarta-feira, 21 de maio de 2008

Pare de julgar


Tolstoi, um dos maiores escritores da humanidade, passou quinze anos de sua vida reunindo num livro a sabedoria de todos os séculos. Condensou-a na obra Pensamentos para uma vida Feliz - Calendário da Sabedoria.

  • Considerou a obra a sua maior contribuição aos homens. Acima de Guerra e Paz, além de Ana Karenina.

Num de seus textos, falando a respeito da culpa e do julgamento, sabiamente assim se manifestou:

"Por que será que todos gostam tanto de culpar os outros? Aquele que imputa a culpa a um outro também pensa, logo, que ele jamais faria a mesma coisa. Isso se dá igualmente com todos aqueles que gostam de ouvir comentários negativos a respeito de seus vizinhos.

Sigamos a mensagem de Cristo: "Não julgueis para não sedes julgados. Porque com juízo que julgardes sereis julgados, e com a medida com que tiverdes medido vos hão de medir a vós."

Para de culpar os outros e se sentirá como o acoólatra que pára de beber, ou o fumante que deixa de fumar. Sentirá que trouxe alívio à sua alma."

Aconselho você a ler esse livro de Tolstoi, é mais barato do que uma caixinha de cerveja, e mais, não dá ressaca alguma, nem física e nem moral.

O delator de Amin Kontar




Antes de Amin Kontar ser preso, acusado de mandar soltar uma dinamite na casa do então prefeito de Vila Seabra, hoje Tarauacá, no ano de 1918, foi preso Francisco Guilherme Alexandre, cozinheiro do próprio prefeito.

Sofreu tanto quanto Amin Kontar.

Por diversas vezes foi surrado, ora com feixe de varas ora com chicote feito de couro de anta.

Na iminência de ser cruelmente assassinado, resolveu apontar Amin como o mandante do atentado.

No mesmo dia, à noite, bem ao estilo de um ataque de bandidos, a casa de Amin Kontar foi cercada e invadida.

Depois de resistir por diversas vezes, Guilherme resolveu aceitar a proposta de por fim a vida de Amin Kontar, com a finalidade de se ver livre da cadeia.

Além de ter sido delator, Guilherme, foi também assassino.

Vemos então como a delação premiada, embora não recolhecida pela lei nos tempos idos, já era usada para descobrir, não importa como, crimes e seus autores.

Olhando humanamente, não podemos dizer que Guilherme foi o pior dos delatores ou o mais perverso dos assassinos. Estava coagido pela violência física e moral empregada contra ele.

Não teve, evidente, a têmpera de Amin Kontar, que mesmo sob os insanos golpes de seus torturadores, nunca confessou sua culpa ou indicou alguém como culpado.

Da história de Amin Kontar, muitos valores podem ser trabalhados como exemplos para as nossas gerações, que tanto precisam.

A honradez, a justiça, a liberdade, a vida, são bens que se abraçaram em torno de seu martírio, formando em seu derredor uma coroa de luz, dada a ele como galardão pela missão cumprida.

Edivaldo Magalhães: um refundador da Defensoria Pública

A Defensoria Pública, nos termos constitucionais, é instituição essencial a função jurisdicional do Estado.

Essencial é aquilo que não pode faltar. Portanto, para que o poder de dizer o direito seja aplicado de forma justa e para todos, a Defensoria Pública se faz indispensável.

A Constituição consagra como direito individual a assistência judiciária gratuita aos pobres, por não terem condições de contratar advogado, sem prejuízo do sustento próprio e da família.

A Defensoria Pública presta este relevante serviço social, ao abrir as portas do tribunal para que o pobre tenha acesso à Justiça.

Para que isso seja feito de forma efetiva, a instituição precisa de melhores salários, maior reconhecimento de sua importância pública e condições estruturais adequadas para realizar seu mister.

A Defensoria Pública vive momento histórico importante, pois suas reivindicações mais legítimas serão atendendidas pelo Governo do Acre.

Papel importante e elementar foi exercido pelo Deputado Edivaldo Magalhães, que com sensibilidade soube ser o porta-voz qualificado dos anseios dos defensores públicos. Sua biografia política sai enriquecida, e tem o direito de se orgulhar por ter sido o grande refundador da Defensoria Pública.

Não foi apenas o interlocutor abalizado dos direitos dos defensores públicos, mas o estadista que se preocupou com os pobres, o comunista que se apegou ao bem comum em defesa dos menos favorecidos.

Minhas divergências e conflitos pontuais com o Deputado Edivaldo Magalhães não me cega, daí porque seria injusto e incoerente se não recolhecesse seu grande esforço na apologia da efetividade de direitos constitucionais.

Os defensores públicos e toda a sociedade hão, sem fardo, de aplaudi-lo e agradecê-lo. Não só a ele, mas também ao governo do Estado e toda a sua equipe que trabalhou na elaboração do projeto de uma nova insituição, mais preparada e estruturada na defesa dos hipossuficientes.

Edivaldo Magalhães liga seu nome a uma causa pura, nobre e simpática, assim como fez ao ser o elaborador principal da lei que democratizou as eleições nas escolas públicas.

Não me resta outra saída senão parabenizá-lo sinceramente.

terça-feira, 20 de maio de 2008

A grandiosidade de um livro


Terminei de ler o livro Bhagavad Gita, que significa Sublime Canção. Fiquei impressionado com a grandiosidade desta Sagrada Escritura dos hindus.

Os ensinamentos de Krisha nos proporciona um conhecimento mais puro e elevado de Deus.

A Sublime Canção desperta-nos para o eu divino, o eu crístico que habita em todos nós.

Como afirmava Jesus Cristo, "o reino de Deus está dentro de vós".

O Bhagavad Gita não é a negação do cristianismo, mas a sua confirmação.

Escrito há mais de cinco mil anos antes de Cristo, a Sublime Canção, continua a encantar todos aqueles que procuram a evolução espiritual, a sabedoria dada a Salomão por Deus.

O bom livro é aquele que torna o leitor melhor ao final de sua leitura. Mais preparado para praticar o bem, para combater as injustiças, para proclamar a verdade, para ser útil a humanidade.

O Gita me proporcionou melhor entendimento do mundo espiritual, e com ele aprendi que a verdadeira religião é aquela que revela ao homem quem ele realmente é. E na descoberta desse autoconhecimento, o homem, amante do bem, transforma-se em instrumento de luz, de paz e de amor.

O PT queima nossas florestas?



Às vezes questiono, e com razão, qual o grau de compromisso do PT com a preservação da Amazônia.

Eles dirigem o Brasil. Comandam o Estado do Acre. Mandam na Prefeitura de Rio Branco e controlam as instituições que combatem a destruição de nossa floresta. Então por que isso acontece?

Porque são hipócritas, escondem atrás do discurso do desenvolvimento sustentável as labaredas que queimam nossas matas. Os que comandam são hipócritas e aqueles que os apóiam também são. E ainda me aparecem criticando a devastação da Amazônia, quando eles mesmos poderiam impedir.

Tiro desse meio os honestos ambientalistas do PT.

Espero que alguém tenha uma opinião diferente da minha, e tente me explicar tamanha incoerência e falta de compromisso.

Ou são incompetentes e fracos, ou realmente possuem interesses ligados ao grande capital, ávidos que estão por dinheiro e poder. São essas as alternativas.


Não me levem a mal, mas é isso que penso.

Do tamanho do espírito



O grau de devastação da Amazônia mede a estatura espiritual de um governo.

A ambição, o lucro, a avareza, chamados muitas vezes pelo nome de desenvolvimento, não são coisas do espírito, do progresso, do avanço da civilização.

Esses governantes, coitados, não conseguem enxergar para além da máteria, carentes que estão da presença divina em seu meio.

Movem-se para trás, destróem a beleza, a cultura, a história, a vida, a espiritualidade.

Estão ligados na psicosfera da destruição.

Não apreciam a lua, o sol, as estrelas, o entardecer, o amanhecer, o canto do cururu, a melodia de um igarapé.

Para eles, coitados, o que vale é o dinheiro, o lucro, o poder, os passeios e as honrarias nababescas do capital internacional.

Coitados, como são carentes, esses espíritos.

Saibam eles, que os cavaleiros e as amazonas do norte estão vigiando.

De Frei Beto para Marina


Minha amiga Socorro Dagnoni enviou-me a carta que segue, escrita por Frei Beto a Marina Silva. Apartado que estou de ideologias e correntes políticas, publico-a em defesa da Amazônia.

Querida Marina
Caíste de pé! Tu eras um estorvo àqueles que comemoram, jubilosos, a tua demissão, os agressores do meio ambiente.

CAÍSTE DE pé! Trazes no sangue a efervescente biodiversidade da floresta amazônica. Teu coração desenha-se no formato do Acre e em teus ouvidos ressoa o grito de alerta de Chico Mendes. Corre em tuas veias o curso caudaloso dos rios ora ameaçados por aqueles que ignoram o teu valor e o significado de sustentabilidade.

Na Esplanada dos Ministérios, como ministra do Meio Ambiente, tu eras a Amazônia cabocla, indígena, mulher. Muitas vezes, ao ouvir tua voz clamar no deserto, me perguntei até quando agüentarias. Não te merece um governo que se cerca de latifundiários e cúmplices do massacre de ianomâmis. Não te merecem aqueles que miram impassíveis os densos rolos de fumaça volatilizando a nossa floresta para abrir espaço ao gado, à soja, à cana, ao corte irresponsável de madeiras nobres.

Por que foste excluída do Plano Amazônia Sustentável? A quem beneficiará esse plano, aos ribeirinhos, aos povos indígenas, aos caiçaras, aos seringueiros ou às mineradoras, às hidrelétricas, às madeireiras e às empresas do agronegócio?

Quantas derrotas amargaste no governo? Lutaste ingloriamente para impedir a importação de pneus usados e a transformação do país em lixeira das nações metropolitanas; para evitar a aprovação dos transgênicos; para que se cumprisse a promessa histórica de reforma agrária.

Não te muniram de recursos necessários à execução do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal, aprovado pelo governo em 2004. Entre 1990 e 2006, a área de cultivo de soja na Amazônia se expandiu ao ritmo médio de 18% ao ano. O rebanho se multiplicou 11% ao ano. Os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) detectaram, entre agosto e dezembro de 2007, a derrubada de 3.235 km2 de floresta.

É importante salientar que os satélites não contabilizam queimadas, apenas o corte raso de árvores. Portanto, nem dá para pôr a culpa na prolongada estiagem do segundo semestre de 2007. Como os satélites só captam cerca de 40% da área devastada, o próprio governo estima que 7.000 km2 tenham sido desmatados. Mato Grosso é responsável por 53,7% do estrago; o Pará, por 17,8%; e Rondônia, por 16%. Do total de emissões de carbono do Brasil, 70% resultam de queimadas na Amazônia.

Quem será punido? Tudo indica que ninguém. A bancada ruralista no Congresso conta com cerca de 200 parlamentares, um terço dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. E, em ano de eleições municipais, não há nenhum indício de que os governos federal e estaduais pretendam infligir qualquer punição aos donos das motosserras com poder de abater árvores e eleger ($) candidatos.

Tu eras, Marina, um estorvo àqueles que comemoram, jubilosos, a tua demissão, os agressores do meio ambiente, os mesmos que repudiam a proposta de proibir no Brasil o fabrico de placas de amianto e consideram que "índio atrapalha o progresso".

Defendeste com ousadia nossas florestas, nossos biomas e nossos ecossistemas, incomodando quem não raciocina senão em cifrões e lucros, de costas para os direitos das futuras gerações. Teus passos, Marina, foram sempre guiados pela ponderação e pela fé. Em teu coração jamais encontrou abrigo a sede de poder, o apego a cargos, a bajulação aos poderosos, e tua bolsa não conhece o dinheiro escuso da corrupção.

Retorna à tua cadeira no Senado Federal. Lembra-te ali de teu colega Cícero, de quem estás separada por séculos, porém unida pela coerência ética, a justa indignação e o amor ao bem comum. Cícero se esforçou para que Catilina admitisse seus graves erros: "É tempo, acredita-me, de mudares essas disposições; desiste das chacinas e dos incêndios. Estás apanhado por todos os lados. Todos os teus planos são para nós mais claros que a luz do dia. Em que país do mundo estamos nós, afinal? Que governo é o nosso?"

Faz ressoar ali tudo que calaste como ministra. Não temas, Marina. As gerações futuras haverão de te agradecer e reconhecer o teu inestimável mérito.

CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, o Frei Betto, 63, frade dominicano, escritor e assessor de movimentos sociais, é autor de, entre outras obras, "A Obra do Artista Uma Visão Holística do Universo". Foi assessor especial da Presidência da República (2003-2004).

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Parabéns aos defensores dos pobres



Hoje é dia dos Defensores Públicos, dia de Santo Ivo.

Iniciei minha carreira jurídica dentro da Defensoria Pública. Orgulho-me disso, grande escola da advocacia acreana.

Minha ligação com a Defensoria Pública é tão umbilical que toda semana pessoas me procuram pensando ser eu um defensor público.

Embora não seja, defendo muitas pessoas gratuitamente, por um dever de consciência.

Mantenho cordial relação com todos os Defensores Públicos do Acre, anjos da guarda dos pobres que anseiam por justiça.

A oração da novena de Santo Ivo é das mais belas da crença religiosa e constitui apelo espiritual a todos os homens da lei. Ofereço aos Defensores Públicos.

"Glorioso Santo Ivo, lírio de pureza, apóstolo da caridade e defensor intrépido da Justiça. Vós que, vendo nas leis humanas um reflexo da Lei eterna, soubestes conjugar maravilhosamente os postulados da Justiça e o imperativo do amor cristão, assisti, iluminai, fortalecei a classe dos juristas, os nossos juízes e advogados, os cultores e intérpretes do direito, para que, nos seus sentimentos e decisões, jamais se afastem da equidade e da retidão.

Amem eles a Justiça para que consolidem a paz; exerçam a caridade para que reine a concórdia; defendam e amparem os fracos e os desprotegidos, para que, pospostos todo o interesse subalterno e toda a afeição de pessoas, façam triunfar a sabedoria da lei sobre as forças da injustiça e do mal.

Olhai também para nós, glorioso Santo Ivo, que desejamos copiar os vossos exemplos e imitar as vossas virtudes. Exercei junto ao trono de Deus vossa missão de advogado e protetor nosso, a fim de que nossas preces sejam favoravelmente despachadas e sintamos os efeitos do vosso poderoso patrocínio. Amém".

Parabéns, irmãos defensores públicos, vocês merecem melhores salários, melhores condições de trabalho. Sem vocês não há Justiça.

O padroeiro dos advogados



Santo Ivo nasceu em 17 de outubro de 1253, na França. Era de família pobre e virtuosa. Aluno inteligente e aplicado, exerceu a advocacia até a morte, em 19 de maio de 1303.

Teve como professores São tomas de Aquino e São boaventura, dois grandes doutores da Igreja, famosos oradores.

Também foi padre e juiz, mas um biográfo escreveu dele: "Todos os demais títulos de Santo Ivo empalidecem diante de seu renome como advogado íntegro e escrupuloso."

Ao ser admitido na ordem dos advogados falou: " Juro pela pureza de minhas intenções que quero ser a fortaleza dos fracos, dos humildes, dos pobres e dos necessitados". Santo Ivo granjeou a estima de todos, pois ele próprio ia buscar nos castelos o cavalo, o carneiro roubado dos pobres sob o pretexto de impostos não pagos. Era chamado advogado dos pobres.

Os defensores públicos comemoram seu dia hoje, em lembrança a Santo Ivo, o criador da assistência judiciária gratuita. Santo Ivo se tornou um grande apóstolo da advocacia popular.

Fala-se que Santo Ivo foi o primeiro advogado a entrar no Céu. Ao chegar nas portas do Paraíso, São Pedro o impediu de entrar, alegando que alí não tinha nenhum advogado, pois todos estavam no inferno.

Santo Ivo perguntou a São Pedro se existia algum contrato entre ele e Deus o tornando porteiro do Céu. São Pedro disse que não, pois não necessitava. Santo Ivo disse-lhe que era importante constituir um advogado, pois caso Deus o despedisse, ele não teria direito a nada. São Pedro ficou com muito medo de perder o emprego, e perguntou se Santo Ivo podia ser seu advogado, caso isso acontecesse. Santo Ivo disse que sim, mas só se entrasse no Paraíso. E foi assim que o primeiro advogado conseguiu entrar no Reino de Deus.

No túmulo de Santo Ivo está escrito: "Eis um advogado honesto, isso não é uma coisa extraordinária?"

Santo Ivo escreveu o decálogo do advogado, e no primeiro mandamento está escrito: "o advogado deve pedir a ajuda de Deus nas suas demandas, pois Deus é o primeiro protetor da justiça."

Que bom termos um padroeiro que do Céu vela por nós.

O grande homem da época de Amin Kontar


Em todas as épocas e em todos os lugares encontrar grandes homens nunca foi tarefa fácil.

O filósofo Diógenes, ao ser interrogado sob o sentido de andar, em plena luz do dia, com um poronga acesa, respondeu: " procuro grandes homens".

Quando Amin Kontar foi assassinado na cadeia pública do Departamento de Tarauacá, no ano de 1918, um grande homem se levantou em sua defesa. Não só em sua defesa, mas na defesa da lei, da justiça, do direito e de toda a sociedade.

O promotor público Oswaldo Ilardman Castello Branco, num ato de bravura e consciência jurídica, exigiu a abertura de inquérito policial para apurar o assassinato de Amin Kontar.

Com informações suficientes denunciou, corajosamente, todos os envolvidos à Justiça, de forma minuciosa e bem escrita.

Denunciou Raymundo Belfort Teixeira e o coronel Claudino Vieira Lima como os mandantes do crime. O primeiro, delegado de polícia, intelectual formado em Direito; o segundo, Chefe do Quartel Militar. Não só ordenaram a execução do homicídio como também foram os autores das bárbaras torturas inflingidas a Amin Kontar.

Como executor denunciou Francisco Guilherme Alexandre, preso no mesmo local que Amin Kontar, e que sofreu as mesmas torturas como suspeito de ter jogado a dynamite na casa do prefeito Cunha Vascocelos. Com a promessa de ser liberdado da prisão aceitou a empreitada criminosa, entraou na cela de Amin - a pretexto de realizar uma limpeza - e desfechou-lhe covardemente dois tiros, não dando-lhe chance alguma de defesa.

Como partícipe, o promotor denunciou o cabo Felippe Nery Monteiro, que entregou a Guilherme a arma que ceifou a vida de Amin.

Foram denunciados, ainda, pela participação na tortura, os policiais José Bonifácio e Antonio Firmino de Oliveira. Esses batiam, com palmatória, nas mãos de Amin Kontar, que caía ao chão todo tomado de sangue, negando a prática do crime: "não foi eu e não sei quem foi".

Esse promotor se elevou a estatura dos grandes homens do direito, que no cumprimento dos deveres do cargo enfrentam com galhardia as investidas do poder. Em pleno mandonismo da justiça do coronéis, esse promotor de justiça honrou a cidade de Tarauacá e é exemplo a ser seguido por muitos.

Com sua grandiosa atitude soube cumprir três mandamentos de seu ofício:

Sê digno de tua missão. Lembra-te de que falas em nome da Lei, da Justiça e da Sociedade.

Sê bravo. Arrosta os perigos com destemor, sempre que tiveres um dever a cumprir, venha o atentado de onde vier.

Sê independente. Não te curves a nenhum poder, nem aceites outra soberania, senão a da Lei.

Oswaldo Ilardman Castelo Branco, o grande homem, da época de Amin Kontar.

quinta-feira, 15 de maio de 2008

A conversão sincera do Major Mendes


A acusação geralmente critica e menoscaba os presos supostamente envolvidos no chamado esquadrão da morte por terem aderido a alguma igreja evangélica.

Essa conversão foi objeto de uma matéria premiada do jornalista Evandro Cordeiro, do jornal o Rio Branco, cujo tema era uma pergunta: " Você acredita nestas pessoas?".

Eu acredito. E faço questão de dizer ao Júri porque eu acredito. São os presos de melhor comportamento dentro do sistema prisional. Quase todos sem nehuma falta disciplinar.

Todos nós buscamos o caminho da espiritualidade, nesse mundo de dor, de solidão, de abandono, de vícios, de violência, de vis acusações.

Se nós buscamos o contato com Deus, com maior razão o encarcerado busca, pois é o mais carente de todos os pobres. Acusados pela polícia, pela mídia, pelo Ministério Público, pelo Judiciário, pela opinião pública, solicitam de Jesus a defesa que precisam.

As igrejas evangélicas tem mudado a vida de muitos presos, fazendo o que o estado deveria fazer, ou seja, ressocializar o preso.

Não sou evangélico, mas isso não me impede de reconhecer o importante papel que realizam.

Explorar essa conversão no Júri é faca de dois gumes, pois pode parecer falsa e interesseira. Mas digo a todos que não é, razão pela qual não penso duas vezes em mostrar aos jurados o homem que mudou porque encontrou Deus.

Se esses presos não tivessem religião alguma, a acusação estaria a dizer: "são uns insensíveis, nem a Deus buscam".

É como aquela história, se o reú fica de cabeça baixa durante o julgamento é porque está com vegonha de si mesmo. Se levanta a cabeça, está encarando os jurados. Qualquer posição não contentaria o acusador.

Vários presos, além de mudarem de vida, mudaram a vida de muitos outros, convertendo almas para o bem. Isso deve ser aplaudido, incentivado, reconhecido, e não desmoralizado, desonrado, diminuído, desrespeitado, ironizado, explorado em favor da condenação.

Quando o Major Mendes, em seu interrogatório, pediu para ler o Salmo 23, percebi o respeito e a emoção que despertou em todos os jurados, que além de recolhecerem a sua inocência acreditaram em sua sincera conversão.

Concluí minha defesa nos seguintes termos: "O senhor é meu pastor e nada me faltará. E o que não pode faltar em nossa vida? O arroz, a farinha, a água, a roupa, o lar, a segurança, o amor, a vida... E a li -ber-da-de.... para quem é inocente. Os senhores não podem negar a Mendes aquilo que lhe é devido, e isso é justiça, para o inocente a liberdade, e para o culpado a prisão. E Deus é nosso pastor, e essa justiça que peço não há de ser negada."

O Júri por 7 x 0 devolveu a Mendes a liberdade, em clima de grande comoção.

O assunto é Amin Kontar

O povo de Tarauacá vem acompanhando com grande interesse a história de Amin Kontar.

Palazzo, diretor do site tarauaca.com, tem destacado todas as matérias que aparecem neste blog. Aconselho a visita a este importante veículo de informação sobre a nossa cidade.

Meu ex-professor Acioly, grande comunicador de rádio, tem lido as máterias sobre Amin Kontar em seus programas, divulgando nossa história para todos os cidadãos tarauacaense.

Imensa felicidade toma conta de mim. Porque estamos nos reecontrando com o nosso passado, conhecendo-o e nos conhecendo melhor.

É um momento histórico importante, onde todos podem fazer história, e bem que poderíamos organizar um palestra pública em Tarauacá em homenagem aos noventa anos da morte brutal de Amin Kontar, que perdeu sua vida como pena por um crime que não cometeu.

quarta-feira, 14 de maio de 2008

O estado de júri

As tensões que tomam conta do advogado antes da realização de um julgamento popular são tão fortes que recebeu uma denominação própria: "estado de júri".

Apreensão, preocupação, nervosismo, insônia, irritação, stress, centenas de idéias pululando na cabeça, tudo isso é o estado de júri.

Muita responsabilidade é depositada nos ombros do advogado.

Nem os causídicos mais experientes estão livres deste estado.

Nessas horas, o desenvolvimento do autodomínio é fundamental para transformar aquelas pesadas energias em forças positivas, contribuindo para que a atuação do advogado seja eficaz, eficiente, cheia de brilho e entusiasmo.

A convicção do orador no Júri

Estarei defendendo hoje, no Tribunal do Júri, o Major Mendes.

Tenho convicção na sua inocência.

Ninguém pode convencer quando não está convencido. A chama da verdade precisa arder na alma do orador para que seus ouvintes aceitem suas proposições.

Da convicção nasce a sinceridade, e da sinceridade, a autoridade de quem fala.

O essencial está em defender aquilo em que se crê, e em nunca mentir aos outros depois de ter mentido a si mesmo.

A confiança que por tais motivos é depositada no advogado é a melhor recompensa pela honestidade, conferindo-lhe um crédito ilimitado.

Essa lição aprendi desde cedo, e só defendo determinada tese nos processos criminais se eu estiver absolutamente convencido da verdade que pretendo ver triunfar.

terça-feira, 13 de maio de 2008

Lembrai-vos de Amin Kontar

Lembrai-vos de Amin Kontar.

Por incrível que pareça, Amin Kontar não leva o nome de nenhuma rua, avenidade, bairro, salão, praça, escola, ou coisa parecida.
  • Muitos coronéis de barranco foram prestigiados no decorrer do século, na cidade de Tarauacá-Acre, e em vários municípios de nosso estado. Foram os poderosos que mataram Amin Kontar.

Considerado santo milagreiro, ninguém ainda celebrou a sua vida e a sua morte da maneira devida.

Amin mereceria um busto em todas as delegacias de polícia e em todos os fóruns das comarcas acreanas. Por quê? Porque Amin Kontar é uma lição. A polícia o torturou e o matou, e a Justiça foi omissa, quando poderia ter evitado o homicídio do jovem inocente.

Que o povo tarauacaense comece a exigir de seus dirigentes que homenageiem Amin Kontar, e difunda a sua história como símbolo da resistência a toda forma de arbítrio, de abuso, e de violência.

A covardia do juiz de Amin Kontar


Dizia o criminalista americano que o maior prazer de uma pessoa acusada é acordar cedo pela manhã e poder afirmar que será julgado por um grande juiz. Justo, corajoso, imparcial, independente, livre dos afagos, compromissos e apalpadelas dos poderosos.

Amin Kontar não teve esta sorte.

Seu assassinato, dentro da cadeia pública do Departamento de Tarauacá, no ano de 1918, com um tiro na nuca e outro nas costelas, se deveu em grande medida a covardia de seu juiz.

Prestes a decidir ordem de hábeas corpus em valor de Amin, que apanhava sem cessar com chicote de couro de anta, o juiz recebeu ameaças do prefeito Cunha Vasconcelos caso soltasse o jovem acusado.

Amedrontado com a fúria do prefeito, que levou a cidade a verdadeiro estado de sítio, o juiz preferiu abandonar a Vila Seabra, abrindo caminho para os torturadores assassinarem Amin Kontar, logo após a sua partida.

Poderia se exigir do juiz conduta diversa da que tomou? Claro, não tenho um centímetro de dúvida. Temos vários exemplos de juízes que enfrentaram a tirania e realizaram a justiça.

"Ainda há juízes em Berlim", foi a frase dita por um camponês ameaçado de esbulho por um senhor feudal. Veja a beleza da confiança na justiça.

Quantos presos inocentes sofrem Brasil afora dentro das delegacias de polícia e nos presídios, por covardia de seus juízes?

Teria muita vergonha se eu tivesse sido filho, neto, ou bisneto, ou mesmo parente do juiz que deixou que assassinassem Amin Kontar, pela covardia com que agiu.

Peço a Deus todos os dias, que a minha toga de advogado não envergonhe a minha memória, nem a lembrança de meus descendentes.

segunda-feira, 12 de maio de 2008

"Não foi eu e não sei quem foi"



Minha ligação com Amin Kontar, o Santo de Tarauacá, é muito forte, de cumplicidade. Tenho-o como símbolo do inocente martirizado.

Vítima de uma injustiça brutal, esse jovem galante, belo e brioso, deixou marcas resplandescentes no povo tarauacaense. No inconsciente coletivo.

Um povo gracioso, valente e bonito. Que odeia a injustiça.

Fiz júris em Tarauacá, e nas conversas infindáveis com meus conterrâneos, percebi um espírito que o impulsiona a julgar com bondade, imparcialidade e razoabilidade.

São padrões quem vem de longe, lá de Amin Kontar, quando o povo chorou ao ver tanta iniqüidade.

Ao ser interrogado por seus malfeitores, firmemente repetia: " não foi eu e não sei quem foi". A cada tortura, a frase imortalizada na aura tarauacaense: "não foi eu e não sei quem foi".

Não confessou o crime aos seus algozes, pois não praticara, não delatou ninguém, suportou a dor de um mártir, na luminosa eloqüencia de seu sofrimento. Seu nome já diz tudo: "o princípe constante, o princípe fiel." Aquele que não abandona, aquele que socorre, aquele que não trai, aquele que cuida, aquele que defende. Fiel como o amigo, constante como o sol que não se apaga.

Seu túmulo é o exemplo disso. É o refugio do injustiçado, do inocente, da pureza maculada, respeitado pelo rico e pelo pobre. É um temido e destemido Santo, porque traz em suas mãos o gládio da justiça, que traz no olhar, a chama da verdade, na razão, a lógica do direito, no coração, o sentimento da bondade, e na palavra, a sentença implacável.

Tenho elo muito forte com Amin Kontar, ele nunca se desligou de nossa cidade, zela por ela, pelo seu povo, querendo vê-lo a cada dia mais justo, a virtude que mais prezava.

A justiça da desordem

Deleito-me com o refinado humor, o que não se confunde com a baixaria de muitas piadas.

Há algum tempo comprei um livro de anedotas sob advogados.

Apreciei muito uma que falava de profissonais que disputavam o primeiro lugar em antiguidade.

O médico dizia que a sua era a mais antiga, pois quando Deus criou a mulher da costela de Adão, foi realizada a primeira cirurgia da história.

O arquiteto defendeu a sua, pois Deus ao criar o mundo construiu a primeira obra de arquitetura, antes disso tudo era o caos.

O advogado então aproveitou: "A minha é a mais antiga, pois fomos nós quem criamos o caos".

Interpretei a graça de outra maneira.

O advogado tem por dever criar o caos quando a ordem for injusta.

Thoreau, grande poeta místico americano, autor do livro A Desobediência Civil, escreveu que quando, em algum país, o estado comete injustiças, então o único lugar onde um cidadão honesto pode viver é na cadeia".

Ele age, questiona, desobedece, enfrenta a ordem do poder, causando sua desordem , o caos.

Assim Gandhi agiu, levou a Índia ao caos, subjugada que estava, pela ordem do dominador.

Nelson Mandela também agiu assim. Luther King também seguiu o mesmo exemplo. Causaram a desordem na ordem injusta. Lutero causou a desordem no seio da corrupta igreja medieval.

Jesus causou a desordem na ordem avarenta dos vendilhões do Templo. Ensinando-nos que devemos agir e reagir diante das coisas erradas.

Tenho a seguinte frase, de Romain Rolland, como base de minha atuação profissional: " Quando a ordem é injusta, a desordem se torna um princípio de justiça."

Ponto para Maquiavel

Meu cunhado ligou para seu tio, desesperado.

"Tio, o senhor não sabe o que aconteceu".

"Sei sim, meu filho, sua vó morreu, mas tenha força, vai superar".

"Foi isso não, tio, roubaram a minha moto".

Ao ouvir esse fato, lembrei-me, de imediato, do mestre Maquiavel.

"O homem esquece mais rápido da mãe que morreu do que do dinheiro que perdeu".

No caso, poderíamos dizer: "O neto esquece mais rápido a vó que morreu do que da moto que perdeu".

Ponto para o príncipe.

Para quando eu morrer

Minha sogra me disse, entusiasmada, que pagava um ótimo plano. Custava pouco por mês e tinha vários benefícios. Que eu também devia fazer. Interressei-me.

Perguntei que plano tão bom era esse, pois eu queria assinar também um.

Respondeu-me dizendo que era um plano que cobria as despesas com funeral.

Caixão, flores, velas, dizeres, ônibus para levar o pessoal ao cemitério e até o nescau acompanhado com bolacha amanteigada.

Ao final, falei, muito interessado no assunto: "Poxa, que bacana ein, é muito legal , oh. Vou fazer um também para mim".

sexta-feira, 9 de maio de 2008

A justiça do Lula

Lula não conhece as provas dos autos. Lula ao menos conhece o Tribunal do Júri.

Criticou a absolvição de Bida, suposto mandante da morte da freira Dorothy Stang.

Como magistrado maior da nação deveria respeitar o Tribunal do Júri, a mais democrática e justa instituição jurídica brasileira. Deveria postar-se com serenidade e imparcialidade diante do caso, como fez o Ministro Nelson Jobim. A mente do Lula não tem esse alcance.

Como artifício para fazer uso da crítica diz que fala como cidadão e não como presidente. Impressionante como esse sofisma popularesco foi usado para se livrar da responsabilidade pelo escândalo do mensalão, este caso sim, envergonhou o país mundialmente, fazendo-o subir no ranking dos países corruptos.

Gostaria que o grande chefe do partido dos trabalhadores fizesse a mesma crítica em relação ao caso Celso Daniel, até hoje envolto em mistérios, com suspeitas de envolvimentos de importantes pessoas ligadas ao poder. Por que não se critica a impunidade deste crime? Porque não interessa. A justiça do Lula é assim, sempre deve haver um interesse que o beneficie.

Na instituição do Júri não há corrupção, malandragem e indecência, como há no seu governo. Os jurados votam conforme a consciência do que é justo. Condena quando é para condenar e absolve quando é para absolver. O Júri é instituição rígida, e condena mais do que absolve, as estatísticas comprovam isso.

Se os acusados no crime do mensalão, amigos do presidente, forem absolvidos, lá estará o Lula aplaudindo a realização da justiça. Pois isso é do seu interrese. Como o Lula sabe o que é justiça!

A culpa e a inocência, para o Lula, é um questão de conveniência.

Thêmis não viu suas filhas chorando

Ofereço este artigo em homenagem a todas as mães sofredoras do mundo.

Estava no átrio do Fórum, era manhã. Sobe uma mulher grávida, algemada, escoltada. Tráfico de drogas. Uma criança corre em sua direção, linda, quatro aninhos, desesperada, chorando, gritando, ouvia-se: "mamãe, mamãe!". A mulher procura esconder as algemas, evita chorar, evita abraçar, evita olhar, a menina. Olha para frente, não quer mostrar fraqueza, mas tem lágrimas nos olhos. O policial diz com autoridade: "dá licença, dá licença". A criança segue atrás de sua mamãe, ela não responde, não a deixam parar. Acaba a cena, fugacidade, em segundos, diante dos meus olhos. Um nó atravessou a minha garganta. Indignação.

Thêmis não viu as suas filhas chorando. Não pôde ver, estava com os olhos vendados e de costas para o Templo. Sendo cega, sua espada lancinante feriu infelizes criaturas.

Quando a cena passou fiquei arrependido, pois nada fiz. Deveria ter avançado em cima do policial, tomado as chaves das algemas, arrebentado aqueles grilhões e mandado aquela criancinha abraçar sua mãe. Fui covarde. Penitencio-me ao escrever essas linhas, ainda revoltado, ainda com aperto no coração. Sou pai e tenho uma mãe.

Francesco Carnelutti, jurista italiano, escreveu o imortal livro As Misérias do Processo Penal, e se tivesse visto aquela cena, a teria tomado como exemplo de indignidade, de degradação, de desumanidade, de recuo civilizatório. Ele diz que o símbolo da justiça não deveria ser a Thêmis com olhos vendados e com espada nas mãos, e, sim, um algema quebrada. Como isso é verdadeiro! Nada simbolizaria mais um ato de justiça do que a ruptura daquelas algemas.

Não seria possível conduzir aquela mulher, esmirrada pelo sofrimento, até a Vara Criminal, sem algemas? Dois policiais não conseguiriam garantir a segurança dentro do Templo da Justiça? Estariam ameaçados por aquela senhora? Não seria mais humano ter deixado a criança beijar sua mãe, sem ver as algemas nas mãos da pessoa que mais ama?

As misérias do processo criminal são exatamente essas: vindita, expiação, exposição, humilhação. As vítimas são aquelas que o Estado despreza, mas que ao mesmo tempo exige delas o pagamento de seus impostos. Se não os paga ficam sem luz, ficam sem água. E mesmo pagando ficam sem escola, sem saúde, sem saneamento, sem emprego, sem nada.

Alguém duvida que em cada cem acusados, pelo menos noventa e cinco são pobres? O Código Penal e as algemas foram feitos para eles. São as classes perigosas que precisam ser encarceradas. Remédio: a cadeia.

A elite do crime continua solta, rindo de nossas leis, confiada na impunidade. Lao Tzu, há mais de dois mil anos já a denunciava: "quando as cortes são ornadas com esplendor, ervas daninhas sufocam os campos e os celeiros ficam vazios. Quando os nobres vestem mantos bordados que escondem afiadas espadas, fartam-se de alimentos sofisticados, adquirem mais do que podem usar, são os piores bandidos". Karl Marx não estaria um pouco com razão quando afirmou que o direito é a vontade, feita lei, da classe dominante?

Junto com a mulher, as criancinhas também foram algemadas e presas. Não consigo aceitar, entender, concordar com isso. Nossa Constituição Federal consagra a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos republicanos, e diz que a pena não pode passar da pessoa que cometeu o crime, mas aquelas menininhas sofrerão os castigos de um mal que não cometeram. Crescerão órfãos, sem apoio, sem refúgio, sem conselhos, sem as asas acolhedoras da mãe. Será que o futuro não as espera num canto de alguma penitenciária? Alguém já comparou a justiça com uma teia de aranha, que pega os pequenos insetos e se arrebenta com os grandes.

O mais grave de tudo isso é saber que em torno de 25% das pessoas acusadas são condenadas injustamente. Esses são os números que nos são dados por Evandro Lins e Silva, criminalista do século, no seu livro A Defesa Tem a Palavra. Foi vendo esse sofrimento proveniente dos erros da justiça contra os pobres que Roberto Lyra, O Promotor dos Promotores, bradava: "tenho horror à inocência martirizada".

Se eu fosse juiz e tivesse visto uma cena daquela teria soltado a pobre mulher. Minha sentença seria como a do jusfilósofo brasileiro, João Batista Herkenhoff libertando Edna Santinha, eis:

"A acusada é multiplicamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si e que ao invés de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia. É uma dupla liberdade a que concedo nesta sentença: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com força para lutar, sofrer e sobreviver. Este juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão. Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão. Expeça-se incontinenti o alvará de soltura".

O direito penal tem sido mais o direito da sombra que o direito da luz, mais o direito do vale que o direito do cume, mais o direito da elite que o direito dos párias.

A justiça precisa ser mais humana, razoável, equânime. Por fim, vale recordar a velha lição do Crucificado: "Na mesma medida que medirdes, será vós medido, com medida boa e sacudida e transbordante e socada, porque o mal que fazes a esses pequeninos é a mim que fazeis".

Thêmis, não deixe suas filhas chorando!

quinta-feira, 8 de maio de 2008

Minha grande professora

Toda vez que chego em Tarauacá os mais velhos relembram a história.

"Esse pegou muita pisa para ir a escola".

Foi isso mesmo. Não queria estudar. Foram seis pisas, uma por dia, até eu não aguentar mais.

No primeiro dia, fiz tanto escândalo na escola que minha mãe, envergonhada, me levou para casa. Quando cheguei a pisa comeu.

No outro dia, escondi minha sandália havaiana, não fui a escola. Algumas horas depois fui vítima de uma delação. Outra pisa.

No terceiro dia, me escondi debaixo da casa de uma vizinha. A vizinha da frente me dedurou. Meu irmão mais velho, agindo como capturador de negros fugitivos, me levou até minha mãe. Outra pisa.

No quarto dia, simulei uma queda, fiquei todo sujo. Outra pisa.

No quinto dia, fugi de casa. Correram atrás de mim e me pegaram. E peguei outra pisa.

No sexto dia, inventei que um menino queria me bater na escola. Minha mãe constatou a mentira e me deu outra pisa.

No sétimo dia, vendo que não tinha jeito, me rendi. De lá para cá fiquei um apaixonado pelos estudos.

Para mim, a pisa funcionou, embora muitos questionem esta forma de educar.

Mas devo a minha mãe a sabedoria de ter descoberto, sem consultar a nenhum pedagogo, a melhor técnica de se fazer alguém gostar de ir para escola. Ela foi minha grande professora.

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Foi o Roberto Vaz

Perguntaram-me, hoje, quem tinha tirado a foto que aparece estampada no meu blog.

'"Tudo é História". Assim estava escrito numa blusa que eu usava quando cursava História na Universidade Federal do Acre.

Corria o ano de 2003. Salete Maia e eu nos dirigíamos para fazer sustentação oral na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Quando caminhava para atravessar a rua, ouvi uma voz que me disse: "vem do jeito que tu vem".

E fui. Com a beca, a bolsa e o livro do penalista Mirabete. Roberto Vaz então me fotografou. Com máquina moderna. Ele tem paixão pela tecnologia.

"Porra, cara, tô de acompanhando, tu vem se destacando pra caramba".

"Que tu anda fazendo Vaz".

"Toma aqui rapaz, visita o meu site." Era o noticiasdahora.com.

"Visito sim. Tá legal, estou indo, tá na hora, um abraço, prazer revê-lo".

"Um abraço, mas deixa eu tirar outra foto. Vai pra ali, debaixo daquele pé de Benjamin."

Fotografou-me novamente.

Anos depois, as duas fotos apareceram diversas vezes em seu poderoso site ac24horas. Lembrei-me então da história das fotos.

Não acreditava que Roberto Vaz teria sucesso nesse negócio de jornal eletrônico. Não dei a mínima.

Só que Roberto Vaz possui inteligência empresarial. É empreendedor nato. Não precisa de curso superior. Põe a mão no negócio e o negócio prospera.

Tenho saudável relação de amizade com ele. Nossas conversas são engraçadas e agradáveis. Gosto de ouvi-lo falar, interpreta tudo de forma a despertar sensações. De uma notícia amorfa consegue dar vida e chamar a atenção. Poucos têm o talento que ele vem demonstrando, não é a toa que é proprietário do mais lido e temido site do Acre.

Anônimo me mandou vários comentários

E publiquei-os todos.

Falou que eu precisava urgentemente de Jesus. Anônimo está certo.

Falou que não existe esse negócio de astral superior. Anônimo está certo.

Falou que Jesus me ama muito. Anônimo está certo.

Falou que o evangélico não quer que ninguém seja igual a ele, mas igual a Jesus. Anônimo está certo.

Falou que ninguém precisa de alucinógeno. Anônimo está certo.

Falou que Jesus é a verdadeira revelação. Anônimo está certo.

"Mas como Sanderson? Você diz que anônimo está certo, não vai reagir? Em muitas coisas o anônimo está errado, não conhece, ignora".

Você também está certo. Cada ponto de vista é a vista de um ponto. Temos que ser tolerantes. Cada pessoa chega a Deus pelo caminho que lhe é possível. E existem vários caminhos. Deus, Consciência Suprema, abraça com carinho todas as suas criaturas.

Agradeço os comentários do anônimo, que acredita piamente no caminho que seguiu. Eu também acredito no meu.

terça-feira, 6 de maio de 2008

O que é falar bem?

Sou um estudioso da ciência retórica. Tenho muitos livros, dos clássicos aos modernos.

Mas nesses livros não encontrei a essência do que procurava: falar bem.

Muitos modelos, muitas técnicas, muitos métodos e estratégias de argumentação eles apresentam. Mas a quintessência não achei.

Via Cícero, via Demóstenes, via Danton, via Trotski, via Hitler, e tantos outros, nos seus magníficos discursos.

No entanto, sentia que a substância que buscava não conseguia encontrar.

Foi quando comecei a achá-la. Na voz doce de Jesus. Na profundidade dos ensinamentos de Krishna, na palavra de Luther King, na eloquência de Ghandi.

Encontrei o que é falar bem. Com amor no coração, com respeito, com voz convicta, com gestos firmes, com ideiais elevados, com naturalidade, com ollhar sereno, com ética, tudo como se fosse uma canção sublime.

A verdade conduzindo tudo para o bem. Nada de falsidade, de impuro, deve haver na palavra do orador, do condutor, do líder.

Isso é o que convence, que orienta, que se eterniza. Só falar para o espírito do homem e não para o ego de sua carne.

Achei o que eu precisava, não foi fácil, a caminhada foi longa, e tudo que se conquista tem uma sabor mais elevado.

Posso dizer: dissipou-se as trevas da minha ilusão, revelou-se-me o que eu procurava.

Dois homens de alta voltagem espiritual

Tenho fascínio por duas personalidades do século XX. Martin Luther King e Mahatma Ghandi.

Vieram das mais altas alturas, da morada dos profetas. Diretamente do trono do Rei para mostrar a humanidade a beleza do amor.

Homens de grande cultura e de infinita coragem. Apareceram na terra e cumpriram luminosamente suas missões. Um libertou a Índia, da servidão, o outro, a América, da intolerância. Deixaram lições de luz, de paz e de bondade.

A estatura sideral destes homens é o reflexo da existência do poder divino, vieram plenos dele.

Um era advogado, defendia a causa das criaturas. O outro era professor, ensinava que o Criador estava presente em todos os seus filhos.

Bebo desta fonte, e como é bom beber das límpidas águas que regam nosso espírito.

Fizeram suas revoluções sem o ódio, levantando a espada da não-violência, que não fere a carne, mas fere a imoralidade, o arbítrio, o desamor, o egoísmo, a alma insana, e que clareia as trevas da ignorância pondo de joelhos as forças do mal.

Foram assassinados, como o Cristo foi. Todos eles sabiam que é melhor morrer no cumprimento do dever do que viver sob o império da subjugação e do obscurantismo das consciências.

Dois princípes de alta voltagem espiritual, mensageiros do astral superior. Suas energias rondam a terra, e podemos senti-las quando ligamos nosso pensamento na faixa da luz.

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Como calar o acusador

O promotor gritou: "Eu sou imparcial, posso tanto pedir a condenação como a absolvição, o senhor não pode, tem sempre que pedir a absolvição do seu cliente."

O advogado respondeu: "Quem disse que o senhor é imparcial, se o senhor fosse imparcial não precisava de juiz aqui. Eu também posso pedir a condenação, peço para tirar uma agravante, peço para reconhecer uma atenuante, peço para que a pena seja aplicada na justa medida."

O promotor gritou: " Eu sou defensor da sociedade, o senhor, do indivíduo."

O advogado respondeu: "Onde está sua procuração, a sociedade lhe outorgando exclusivamente tanto poder? Da mesma forma que o senhor é, eu também sou representante da sociedade. Se ela tem interesse na punição do culpado, também tem interresse na absolvição do inocente".

"O promotor gritou: "O senhor está sendo pago para defender".

O advogado respondeu: "Vossa Excelência não estar aqui de graça. Recebe muito dinheiro. Enquanto eu recebo só do cliente, o senhor recebe tanto do cliente como do pai do cliente, da mãe do cliente, da família do cliente, dos amigos do cliente, que pagam seus impostos para sustentar o seu salário."

Vendo que estava sem argumentos, o promotor apelou: " O senhor é o advogado do diabo".

O advogado respondeu: " O senhor sabe quem é o Acusador, é o Satanás, doutor, é o Satanás".

Assim, o advogado conseguiu calar o acusador.

A arte e a ciência da escolha

Selecionar pessoas não é fácil. Na amizade, no divertimento, no trabalho, na vida social, na política, na religião, no Júri Popular. Nos unimos ao que nos é semelhante.

O advogado, no Tribunal do Povo, necessita ter a capacidade de escolher as pessoas certas para julgarem seu cliente. É arte e ciência.

De 21 jurados, 7 vão sentar no Conselho de Sentença. O Juiz vai sorteando os jurados e a defesa e a acusação vão recusando até o número de três, para cada lado, sem precisar justificar. Só será juiz o jurado que for aceito, concomitantemente, pela defesa e pela acusação, até o o número de 7, o número da perfeição.

Não é bom dizer a palavra "recuso" ao não aceitar o jurado. Ninguém gosta de ser recusado, mesmo que este termo seja dito no sentido técnico. Aconselha-se a dizer, "libero e agradeço a presença."

Quais os critérios usados para recusar ou aceitar jurados? Basicamente três: o informativo, o psicológico e o intuitivo.

O advogado precisa saber quem é o jurado. De onde veio, onde trabalha, qual a sua religião, quantos filhos têm, se alguém de sua família já foi vítima ou réu, se ele próprio já esteve numa dessas condições, qual a sua posição ideológica, quem é o seu patrão, qual o seu grau de escolaridade, e outras informações. É um trabalho de pesquisa. Nos Estado Unidos, o potencial jurado é sabatinado antes de fazer parte do Júri, aqui não.

O advogado precisa saber também o que diz a psicologia, tanto a científica como a empírica, sobre o perfil dos jurados. Por exemplo: o evangélico é condenador, porque exige dos outros que sejam iguais a ele. O espírita é absolvidor, devido ao fato de crer que o homem será penalizado independente da justiça humana, pela lei do carma. O católico, por ser mais liberal, seria um bom jurado. O idoso é um risco, já que se está no conselho de sentença é porque é homem probo e idôneo. Julgará o jovem com mais severidade, que tão cedo já começou a errar. A contrario, o jovem é bom jurado, pois se aquele réu cometeu falta tão cedo, ele também poderá cometer. A mulher não seria aconselhável para a defesa em determinados feitos, por cometerem menos crimes e se emocionarem demais com o tema morte e sangue. No caso de negativa de autoria são boas julgadoras, não suportam ver o inocente injustamente acusado.

Quem pensar que esses critérios são religiosamente rígidos pode aceitar ou recusar cegamente um bom ou um mal jurado. Tudo é flexível, vai depender, além da combinação dos critérios, da intuição do advogado.

Ao olhar para o juiz leigo que se levanta, o homem de refinada intuição pode ver para além das aparências. Seus olhos, seus gestos, sua boca, seu semblante, espelho da alma. É uma espécie de dom, mas que pode ser conquistado.

Outras questões relacionadas com a importante escolha dos jurados, o advogado vai adquirindo com o tempo, aliás, "experiência é posto".

Esse meticuloso trabalho de escolha precisa ser aperfeiçoado a cada Júri, pois o acusado tem o direito de ser julgado da forma mais imparcial possível. E não existe justiça, quando a parcialidade impera, seja a de ordem objetiva, seja a de ordem subjetiva.

A Revelação

Viajando pelo cosmo
Nesse raio multicor
Vou subindo ao infinito
Pela força desta flor.

Nesses mistérios, nesses encantos
Nesses segredos do mundo
Vejo a harmonia do Criador.

A Rainha vai me guiando
Ao Rei de pura luz
Já escuto anjos cantando
Dando glórias a Jesus.

Mestre Gabriel falou
De uma fonte cristalina
E disse que essa união
É a beleza divina.

Esse é o nosso tesouro
Revelado a humanidade
Vedas da sabedoria
O tao da liberdade.

sexta-feira, 2 de maio de 2008

Hoasca:a luz de Deus

Está nela o conhecimento da existência espiritual.

Conforto das almas, alento da vida. Segredo que leva ao Imanifesto e ao Invisível. Que faz ver o Infinito, que te lança nos braços do Espírito Supremo.

Fragrância da terra, brilho do fogo, imensidão das águas. Esplendor grandioso da Santa Luz Universal.

Não pertence a ninguém, mas pertence a todos. Inapropriável poder da divindade. Realeza sagrada na terra.

Dela se pode dizer, com a voz de Krishna: é a santidade de todos os santos, a semente da imortalidade, a sabedoria dos sábios e a inteligência dos inteligentes.

Ó Soberana Hoasca, memória do criador, enches de luz os espaços cósmicos, que o mundo anseia em possuir.

Tu és patrimônio dos acreanos, dos brasileiros, da humanidade inteira.

Tua leve e pura luz. Ah! se todos conhecessem a tua leve e pura luz!

"Vamos ver"

Vamos ver era a alcunha de seu Guilherme.

Para tudo dizia: "Vamos ver".

"O que nós vamos comer hoje, papai?"

"Vamos ver".

Guilherme, nós vamos para a colônia?"

"Vamos ver".

"Seu Guilherme, o senhor promete dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado sob pena de falso testemunho?"

"Vamos ver".

O juiz reagiu: "O quê, vamos ver? O senhor é obrigado a dizer a verdade, senão vou lhe prender. O senhor promete dizer a verdade?".

"Vamos ver".

Antes se ser preso por desacato, a mulher de seu Guilherme, muito culta, explicou ao magistrado.

"Meritíssimo, o Guilherme tem o apelido de "Vamos ver", desde criança sofre disso.

O "vamos ver" pode significar, dependendo da situação, várias respostas. Dúvida, afirmação ou negação, indefinição e embromação.

Nesse caso ele está afirmando, não prenda meu marido, por favor, ele vai dizer a verdade".

O juiz, compreensivamente, perguntou ao seu Guilherme: "É isso mesmo, seu Guilherme".

"Vamos ver".

Seu Guilherme não era doido da cabeça. Simplesmente tinha essa idéia fixa como resposta para tudo.

A causa, até hoje ninguém descobriu.

Penso eu que a origem deve está em algum passado muito remoto da vida de seu Guilherme. Só uma regressão as suas vidas préteritas pode decifrar tão complexo enigma.

Para os íntimos, dona Raimunda

Enquanto não iniciava a Sessão de Julgamento na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o doutor Silvano Santiago e eu papeávamos deliciosamente.

Contou-me um fato pitoresco.

Num processo em que ele atuava, foi chamado para depor como testemunha a pessoa de Raimundo Francisco Nonato Vieira Nogueira da Silva e Silva.

Quando Raimundo entrou na sala de audiência ficaram todos espantados. Raimundo vinha espalhafatosamente bem empiriquitado. Baton, brinco, pulseiras e um rebolado arretado. Pediu licença e sentou, majestosamente.

Já bem acomodada, solicitou a todos, juiz, promotor e advogado, que o chamasse de dona Raimunda, senão não iria colaborar com a Justiça.

Assim foi feito. Todos a chamavam de dona Raimunda.

De vez enquanto, alguém esquecia e pedia para seu Raimundo explicar melhor o que tinha falado.

Ficava surda e muda, não respondia, balançava a perna, entortava a boca, e olhava em tom desafiador.

"Me desculpe, dona Raimunda, poderia me explicar melhor os fatos".

"Claro, claro, claro". E se danava a falar, compulsivamente.

Seu depoimento foi bastante esclarecedor e muito contribuiu para a descoberta da verdade.

No final, dona Raimunda agradeceu a todos por ter sido tão bem tratada pelos homens da lei.

E com elegante andar, jogou a bolsa nos ombros, olhou para trás e deu um tchau, só com os dedos da mão direita.

E deixou a sala sob os olhares fixos de todos, que admiravam tamanha personalidade.

quinta-feira, 1 de maio de 2008

Coitado do Chiquinho e de tantos outros

O nome é fictício, os fatos, não.

Estava em minha casa, já acomodado para dormir, quando alguém bate à porta.

Era um conhecido. Alguém tinha acabado de roubar as cadeiras de balanço de sua casa.

Queria saber de mim se naquela rua morava o Chiquinho, rapaz viciado em drogas e que furtava para manter o vício. Fui professor de história de Chiquinho, tinha uma inteligência invejável. Que pena, trilhou o caminho da angústia.

Disse ao conhecido que o Chiquinho morava ali, sim. Perguntei por que ele queria saber.

"Doutor, esse cabra sem-vergonha roubou minhas cadeiras de balanço, estou indo da parte dele na delegacia."

"Alguém viu?", interroguei.

"Não, ninguém viu, mas foi ele."

"Como você pode dizer isso?", exaltei a voz.

"Ele é o único ladrão dessa área, doutor", respondeu-me.

" Pois vou lhe dizer um coisa, camarada, o Chiquinho, todos da rua sabem, está preso há mais de mês".

"É verdade, doutor?", perguntou, admirado.

"A pura", disse-lhe.

"Meu Deus", falou espantado.

Depois disso foi embora.

Quantas pessoas não são injustamente acusadas, só por causa de seu passado?

Sempre alertamos aos jurados: julguem os fatos do processo, não julguem os antecedentes do acusado. O nosso ordenamento criminal consagra o direito penal dos fatos e não do autor.

O pretérito de uma pessoa serve apenas para medir a quantidade de pena que será imposta, depois de provada a autoria do delito, com fatos reais. Não serve para demostrar o crime, substituindo a prova dos acontecimentos.

Essa lição não se aplica apenas no processo criminal, mas em todos os momentos da vida que somos chamados a julgar nossos pares. E temos por dever julgar decentemente.

"Ó justiça, tu me és tão cara como as gotas de sangue que visitam o meu coração", clamava Shakespeare.