quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Um juiz com luz

Conta Piero Calamandrei, renomado advogado italiano, que durante o tenebroso período fascista na Itália, certo governante local mandou uma carta ao juiz da cidade determinando que este mandasse prender todos os insubordinados que se recusassem a servir o exército de Mussolini.

E disse na carta: "Minhas ordens não se discutem. Sou o representante do governo e tenho plenos direitos. Estamos em fase de revolução, e muito aguda. Considerarei sua recusa como ato de contra-revolução e sabotagem e tomarei todas as providências, inclusive contra o senhor, se não executar minhas ordens. Pode estar certo disso".

E o jovem juiz, respondeu assim: "Sinto muito em não poder garantir-lhe o que me requereu. Emprestar os cárceres judiciários para a detenção de inocentes é contrário a lei e ao costume italiano. Desde que sirvo o Estado na administração da justiça, nunca fiz nada de contrário à minha consciência. Deus é testemunha de que não há jactância em minhas palavras. Eu não atenderei suas ordens."

Ensina o grande advogado Calamandrei que o pior vício de um juiz é o conformismo covarde, esse lento esgotamento da consciência, essa preguiça moral que prefere a solução mais acomodadora do que a solução mais justa. Esse tipo de magistrado não tem luz.

O ato do jovem juiz que enfrentou o fascismo é digno de registro nas páginas imortais da história da justiça e exemplo vivo da força que emana das consciências reluzentes.

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