quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

LUZ, PAZ E AMOR!

Desejo a todas as pessoas do mundo.

A você.

A minha família.

Aos meus amigos.

Aos meus inimigos.

Obrigado meu Grande Mestre, pela vida, pela saúde, por tudo de bom que tem acontecido em minha existência.

Obrigado meu Grande Mestre por eu ter superado muitas dificuldades, por ter sabido ser bom marinheiro nos momentos de mar revolto. Obrigado pelas lições que aprendi.

Luz, Paz e Amor!

Desejo a todos Feliz Natal e um Ano Novo cheios de bençãos !

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Profissão de fé do criminalista

O texto abaixo foi tirado do livro Da Tribuna de Defesa ou da Assistência de Acusação, de autoria do grande criminalista Paulo José da Costa Júnior, e se constitui em excelente material para examinarmos, neste final de ano, como foi que atuamos, e em que ponto podemos nos aperfeiçoar, para subirmos ainda mais nos degraus de nossa profissão.

Ser criminalista é devoção, arrebatamento, desprendimento.

Viver o drama do cliente como se fosse ele próprio.

Envolver-se na dor alheia e senti-la na própria carne.

Sofrer a privação da liberdade como se o próprio filho estivesse por entre as grades.

Angustiar-se com a angústia dos familiares. Suportá-la e compreendê-la.

Enxugar o pranto dos pais que choram. Consolar a dor do filho aflito. Aplacar a revolta do cônjuge irado contra a injustiça dos homens.

Não ter hora para o repouso quando a liberdade de alguém estiver ameaçada.

Enfrentar a arbitrariedade com firmeza e coragem. Lutar contra a violência e o desmando.

Não distinguir entre os pobres e ricos, poderosos e miseráveis. Defender a todos, com igual denodo. Ser mais passional que profissional.

Propugnar pela isonomia e combater os privilégios. Procurar atribuir a cada um o que é seu.

Aceitar a despeita do adversário derrotado e por isso inconformado.

Habituar-se a sorver o fel amargo da ingratidão do cliente. E receber, com resignação maculada pela mágoa, o punhal da traição do colega em quem confia.

Encarar o adversário com lealdade, mas sem temor de com ele porventura agastar-se. Acima de tudo está a defesa de um direito ofendido que precisa ser restaurado.

Não temer a conquista gratuita de inimigos, nem a antipatia dos que estiverem afetivamente ligados à vítima. A isto se sobrepõe a defesa do réu, por mais desgraçado que seja, que tem o direito inconteste de que alguma palavra seja dita em seu benefício.

Aliar, se possível, à experiência do velho a tenacidade do jovem.

Pugnar, sem trégua nem quartel, enquanto o direito não for reconquistado, enquanto a justiça não for reparada.

Ser criminalista, enfim, é dar tudo de si. Dedicação, sacrifício. Sem temor e sem nenhuma esperança de gratidão ou de recompensa.

A grande recompensa é a paz interior. A tranquilidade serena de consciência. A sensação confortadora do dever cumprido.

Os horrores e os riscos da delação premiada

A história que se segue será relatada em breve num tribunal de Justiça. Vale para reflexão.

Gabriel Pires, ex-diretor do Banestado, foi preso em 2004 pelo Juiz Sérgio Moro, da 2ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Após quatro meses encarcerado em uma cela de 4 metros quadrados, em local sujo, inóspito e sem nenhuma dignidade humana, humilhado diante de sua família e da sociedade, foi convencido a realizar um acordo de cooperação com o Ministério Público Federal para delatar diversos companheiros de diretoria do banco e também de clientes.

Saiu da cadeia, autorizado pelo juiz com a missão de angariar o máximo de provas contra supostos outros criminosos. Disse o que sabia, o que não sabia e mais um pouco. Com base em suas declarações, a 2ª Vara Criminal Federal promoveu várias ações penais contra diversos integrantes do governo Jaime Lerner, além de inúmeros empresários, tudo seguindo informações colhidas com o delator que auxiliava os interesses da Justiça e do Juiz.

Recentemente, passados mais de 4 anos de sua prisão, Gabriel Pires revelou, ao prestar testemunho em uma ação penal contra um dos maiores empresários do Paraná, que nada do que havia dito com relação ao referido empresário era verdadeiro, que suas informações anteriores foram fruto de uma forte pressão psicológica promovida pelo inusitado e violento momento que passou na prisão, uma espécie de “Guantánamo Curtibano”. Em outras palavras: ele disse que o ambiente de terror imposto fez com que falasse até o que não sabia.

Para desespero do juiz federal, a testemunha desmentiu as afirmações anteriores, feitas sob pressão, segundo ela. Só para lembrar, a tortura psicológica era um dos meios utilizados pelos algozes da ditadura militar. Um levantamento sobre a delação premiada no Brasil indica que a 2ª Vara Federal de Curitiba está entre as duas que mais se utiliza deste modus operandi. Há gente muito conhecida dos paranaenses entre os que firmaram acordo. O empresário Tony Garcia e o doleiro Alberto Youssef são dois deles, assim como o desconhecido Sergio Renato Costa. Estão em liberdade e têm algo em comum: continuam ricos.

Por Ze Beto

Fonte: Conjur - Tortura psicológica faz parte da preparação da delação premiada

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

A comunhão diabólica nas histórias do júri

Um Mestre da Vida dizia que a cachaça é a comunhão diabólica.

Dos 14 júris que fiz este ano a comunhão diabólica esteve presente na história de 11 julgamentos.

Desgraçando famílias, causando prantos, gemidos de dor. Tantos rios de lágrimas dos olhos de mães, pais e filhos!

Hoje faço meu último júri do ano.

Podia ser diferente? Mais uma vez a cachaça despertanto no homem seu lado mais irracional, mais primitivo, mais animal, mais diabólico. Vítimas ou réus?

E em meio a todas essas cenas complexas da vida na terra, advogados e promotores, buscam na análise dos fatos e do direito as melhores argumentações da mente humana para aplicar a devida justiça em cada caso concreto.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

O maior advogado do mundo

No livro O Maior Vendendor do Mundo, de Og Mandino, podemos extrair muitos ensinamentos aplicáveis à advocacia. Adapto as lições ao nosso mundo jurídico, mas servem também para outras áreas da vida humana, basta saber aplicá-las, elas são de valor universal.

1º Pergaminho - Saudarei o dia com amor no coração. Amor pela justiça, amor pelo direito, amor pela verdade, amor pela paz, amor pelo próximo.

2º Pergaminho - Persistirei até alcançar o êxito. Não desisto, acredito no sucesso. Caio mas me levando, sofro mas aprendo as lições. Meu destino é vencer, e se persisto vencerei.

3º Pergaminho - Eu sou o maior milagre da natureza. Falo, penso, construo. Sou o produto de milhares de anos de evolução. Continuarei evoluindo, minha mente, meu corpo, meu espírito. Tenho potencial ilimitado.

4º Pergaminho - Viverei hoje como se fosse meu último dia. Vivo o agora, aproveito o momento. O amanhã está tão enterrado quanto o ontem. Sou afortunado por ter vida neste momento, ele é um presente, é um dádiva, aproveitarei com gratidão no coração. Esse é o tempo que realmente tenho, não o perderei com emoções doentias, procurarei ser feliz agora.

5º Pergaminho - Serei dono das minhas emoções. Se meu ânimo é forte, meu dia será um suceso. Quem é senhor dos seus ânimos é senhor do seu destino. A partir de hoje serei capaz de dominar qualquer estado de espírito com que desperte a cada dia. Serei dono de mim mesmo.

6º Pergaminho - Cultivarei a doçura do sorrir, este é o segredo da vida longa. Meu riso será sincero, será ouro ofertado ao meu próximo. Enquanto eu ri jamais serei pobre.

7º Pergaminho - Multiplicarei o meu valor. Amarei mais, serei mais justo, mais belo, mais terno, tudo o que eu tiver de bom, multiplicarei a cada dia. Tenho possibilidade de crescimento ilimitado, sou filho de um Deus sem fim.

8º Pergaminho - Sou homem de ação. Meus pensamentos, meus planos, meus sonhos nada valem se eu não agir, se eu não buscar, seu eu não trabalhar para concretizá-los.

9º Pergaminho - Buscarei sempre a orientação divina. A luz, o norte, para seguir no caminho certo.

Aplique essas lições e seja o maior vendedor do mundo, o maior orador do mundo, o maior advogado do mundo, o maior empreendedor do mundo, o maior pastor do mundo, o maior mestre do mundo. Em qualquer profissão essas lições podem servir como um caminho importante para se alcançar a vitória.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

A experiência no jogo de xadrez e na advocacia

Encontrei no livro Moderno Dicionário de Xadrez, de Byrne J. Horton, uma belíssima análise do que seja a experiência e o seu valor, e que se aplica também na advocacia, e em qualquer outra profissão.

"Aprender fazendo. É a aquisição de conhecimentos de primeira mão e de habilidade na condução de partidas, pela prática contínua.

O xadrez aprende-se facilmente, mas é difícil de jogar inteligentemente.

Quando tiramos proveito da prática estamos acumulando experiência. Podemos obtê-la diretamente por nossos próprios esforços, ou interpostamente, aproveitando da experiência alheia.

A experiência direta, pessoal, pode ser um caminho tedidoso e desagradável de aprendizado; por meio de outros, entretanto, seja de professores ou livros o estudo pode ser realizado por métodos mais econômicos. Na análise final, os livros são professores silenciosos, eles apresentam as melhores experiências de gerações de especialista.

Toda essa experiência acumulada pelos outros serve de base teórica pra nossa própria experiência. Depois de tudo dito e feito, ainda é a experiência pessoal o árbitro final de toda a teoria".

De tudo isso podemos dizer: que aprendemos com a experiência, com a nossa e com a dos outros; que a teoria nasce da prática e a prática nasce da teoria; que advogar é fácil, o difícil é advogar inteligentemente, como o jogador da arte do xadrez; que a experiência é posto, tem valor, tem brilho, tem poder, e que é o pulo do gato, a distância, a diferença, o abismo, entre o mestre e o aprendiz.

Habilidade para engolir sapos

"Não basta conhecer as leis para ser bom advogado. É preciso conhecer bem tanto o acusado (seu caráter e antecedentes) quanto os jurados, suas peculiaridades profissionais, religiosas e sociais, observa-lhes as reações no julgamento, pois são fatores que influem no momento em que decidem o veredicto.

Além de conhecimentos jurídicos e psicológicos, um advogado precisa ter coragem e altivez, para não ser curvar diante do Tribunal, mas também habilidade para engolir sapos".

Este texto foi retirado do livro A Espada e a Balança, escrito por Jason Tércio, que conta a vida e a atuação de dois grandes criminalistas brasileiros, George Tavares e Evaristo de Moraes Filho.

Angel Osório afirmava que um dos mandamentos do advogado "é não querer ser maior do que o juiz, e nem consentir em ser menos".

Mas a habilidade para engolir sapos realmente é uma arte que devemos saber cultivar. Não por medo da autoridade, mas por estratégia bem medida em favor do seu constituinte. O advogado, pela sua sensibilidade, percebe o momento de engolir alguns sapos, e muitas vezes isso é compensador, traz bons resultados.

O que não é aceitável é a covardia, a tergiversação, o patrocínio infiel. O engolir sapos na advocacia é uma arte muito fina, e a violação dessa arte pode se constituir num verdadeiro xeque -mate em em sua atuação profissional.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Inspirações socráticas

Ao ler Górgias, um dos Diálogos de Platão, onde Sócrates argumenta em torno da justiça, do bem, do belo e da retórica, pincei algumas frases refinadas que nos servem de inspiração:

"Meu patriminônio é a verdade".

"A injustiça é a mais feia imperfeição da alma".

"O que é justo é belo".

"Feio é tudo o que é mal".

"Rende-te a razão".

"Quem castiga com a razão castiga com a justiça".

"A alma de um homem é melhorada quando ele sofre um castigo justo."

"A justiça é a mais bela das virtudes".

"Maior infelicidade que viver com um corpo doente é viver com uma alma que não está sã, mas corrupta, injusta, ímpia".

"Os que fogem do castigo só veem nele o que há de doloroso e não exergam o que ele tem de útil".

"O maior dos males é a injustiça".

"A falta do castigo faz perserverar o mal".

"Cometer uma injustiça é o segundo mal em grandeza; o primeiro e o maior de todos os males é praticar a injustiça sem ser castigado".

"O que importa, no final, é abster-se da prática da injustiça".

"A impunidade é um mal para o próprio transgressor".

"Os moderados são mais felizes que os intemperantes".

"É a ordem é a proporção que fazem com que uma casa seja boa".

"Em todas as circunstâncias o orador tem que ter olhos atentos para o bem".

"Para ser um bom orador é preciso ser justo".

"Nenhum homem de bem arrasta a um tribunal um inocente".

"É o melhor que me interessa e não o mais agradável".

"Não uso retória bajuladora".

"É digno de todos os elogios quem vive de acordo com a justiça quando dispõe de todos os meios para se praticar o mal".

"Não te acontecerá mal algum se fores realmente um homem de bem, dedicado a virtude".

"O melhor caminho a seguir é o exercício da justiça".

"Devemos por a retórica a serviço do bem".

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Da sacralidade ao canibalismo forense

Conta Pedro Paulo Filho no livro Advogados e Bacharéis: os doutores do povo que "a advocacia na Grécia tinha um caráter místico ao dispor que o recinto do Pretório e do Areópago eram lugares sagrados, prescrevendo que, antes das audiências, se espargisse água lustral, com o fim de advertir juízes e oradores de que só deveriam ali entrar em estado de pureza.

A sacralidade dos atos judiciais, proclamavam-na os gregos, ao celebrá-la no templo, era precedida da queima de incenso e da aspersão de água benta, em esconjuro à maldade dos homens e dos demônios".

Que bom se ainda fosse assim. Só para ilustrar... Por esses dias fazia um júri, quando ao final do resultado condenatório ouvi quando uma autoridade ministerial, que se diz tão pura e verdadeira, se jactava para seu interlocutor, que no outro lado da linha ouvia a seguinte expressão canibalesca:

"Cravei unhas e cravei dentes ".

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Cuidar da advocacia

Administrar a advocacia, era esse o título original deste texto, mas soou-me muito mercadológica, sendo que preferi usar a expressão cuidar da advocacia, mais transcendental.

Cuidar da advocacia é postar-se alerta a tudo o que acontece a sua volta.

Atender bem os clientes...

Acompanhar com zelo os processos...

Aperfeiçoar-se técnica e culturalmente...

Agir da maneira correta com todos...

Manter-se dentro dos padrões éticos exigidos pela tradição e pelas leis da advocacia...

Cuidar de sua própria imagem e de seu bom nome...

Ter seu escritório funcionando bem...

Relacionar-se com boas companhias...

Tudo isso - e muito mais - é saber administrar, cuidar da advocacia, profissão que exige uma boa dose de consciência nos atos que se pratica.

Com o tempo algumas questões passam a ser automaticamente administradas, cuidadas, outras não, é preciso o burilamento diário, a redobrada cautela, a aprendizagem constante, para que da advocacia se possa dizer o que já se disse de melhor, pela voz do filósofo Voltaire: " é a maior profissão do mundo".