quinta-feira, 24 de junho de 2010

A grandeza e a baixeza do júri

O livro Fora do Júri e Noutras Tribunas, do criminalista Romeiro Neto, é daqueles imprescindíveis à formação do autêntico criminalista. Ainda quando estagiário de direito o li empolgadamente.

Tem frases que são gravadas muito facilmente na memória, pois tocam a gente em algum ponto da nossa vida. Uma dessas frases que registrei na memória, ensina que "a grandeza ou a baixeza do júri depende do juiz que o preside". Que magnífica verdade, sintetizada de forma tão magistral!

Essa frase de Romeiro contém uma biblioteca inteira. Temas como a ética do magistratura, a formação júrídica dos juízes, o grau de espiritualidade e inteligência dos julgadores podem ser abordados a partir dela.

Já citei essa passagem algumas vezes na tribuna do júri. Tive a oportunidade de na maioria das vezes atuar com respeitáveis magistrados. Mas já entrei pelo caminho juízes não tão respeitáveis assim. Com um juiz bom o júri se mostra o que ele realmente é, uma linda instituição da consciência. Por outro lado, o mau juiz consegue tirar toda a utilidade e beleza da instituição.

A humanidade caminha para a evolução, e as instituições e os indivíduos também. Aos poucos pessoas mais competentes chegam no lugar da autoridade, dignificando a lei, aplicando bem o direito, e distribuindo a justiça com sabedoria.

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