quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

A arte de ter razão: combatendo as prisões genéricas

Citei hoje, na defesa oral de um Habeas Corpus, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, o filósofo alemão Arthur Schopenhauer, que no livro A Arte de Ter Razão diz: "Quanto mais um argumento é genérico mais falho e fraco ele é".
 
A argumentação, seja numa sentença, seja numa defesa, seja numa acusação, deve ser clara, precisa, delimitada para não abrir espaço para os contra-argumentos do oponente.
 
Mostrei aos desembargadores que a decisão que prendeu o paciente carecia de fundamentação, por ser genérica, divagatória, imprecisa, frágil e divorciada da prova, do caso concreto.
 
Os desembargadores, à unanimidade, deram -me razão e determinaram a expedição imediata do alvará de soltura em favor de meu constituinte.

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