quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

O homem heracliano é um homem eloquente

Todo dia é novo, mas fazemos dele uma repetição de velhos padrões, de velhas lições decoradas. Sempre renovado é o homem que vive a originalidade de cada momento; que não usa as velhas frases de sempre, o mesmo discurso surrado, o mesmo ângulo de visão. 

Um homem que se entrega a novidade de cada dia tem sempre algo de novo, útil e interessante a dizer. Tudo flui, tudo muda, tudo se renova; ninguém pode se banhar no mesmo rio duas vezes. O homem heracliano é um homem eloquente, inteligente, é um homem que vale a pena ser ouvido.

Reflexões sobre a intelectualidade, seu resgate, eu valor, seu poder

Ser intelectual é ter as faculdades do raciocínio, do exame, da reflexão, do interligar, do pensar, do inquirir, do duvidar, do questionar bem desenvolvidas. A essas faculdades do cérebro humano chamamos de intelecto.

Diz o filósofo Huberto Hohden que "a filosofia nasce da intelectualização do homem". A intelectualidade conduz ao filosofar, ao descobrir as razões e os porquês da vida, do homem, da natureza. 

Ser intelectual é ser algo positivo. Por ser a maioria não constituída de intelectuais é que eles são vistos com despeita, com desconfiança, com preconceito, com discriminação, com inveja, ao mesmo tempo que se nutre por eles admiração velada, escondida.

Intelectualidade não é incompatível com espiritualidade; é incompatível com superstição, com fanatismo, com crenças ocas. A intelectualidade não é incompatível com a fé, com a fé na razão, no lógos universal, criador, silencioso, fonte do pensar.

O intelectual é basicamente auditivo; ele vê e sente pelos ouvidos, canal de sua racionalidade. Por isso as imagens e as sensações televisivas pouca influência e apelo têm sobre ele. O intelectual sente pelos ouvidos o conteúdo, o tamanho do homem por detrás das palavras.

O intelectual, por saber pensar de diferentes ângulos, tem mais facilidade para se expressar, argumentar, comandar, dirigir. A oratória também nasce da intelectualização do homem.

Ser intelectual não é ser insensível, apartado do coração; quem assim o é se perdeu no mundo da intelectualidade. Existe uma fina sensibilidade que nasce da razão. Não se pode esperar do intelectual que ele seja sentimental, manobrado por sentimentalismos e jogos passionais.

Se conduz um intelectual, se lidera um intelectual pelo convencimento, pela exposição de motivos claros; não se lidera um intelectual pela imposição, pela exigência de obediência cega. Se existe um tipo de obediência que o intelectual faz concessão, é aquela que nasce de sua compreensão, de sua consciência.Todos têm o potencial para ser intelectual, mas nem todos têm vocação para ser intelectual, a inclinação, o chamado para ser intelectual.

Sabe falar de intelectualidade quem é intelectual, da mesma forma que só quem tem uma vida virtuosa tem autoridade para falar de ética, de moral, de conduta de vida. Só se fala bem daquilo que se conhece.

Pensamos que só existe preconceito contra negro, pobre, mas existe o preconceito contra quem estuda, contra quem ler, contra quem se intelectualiza. Foi por isso que muitos filósofos foram assassinados, presos, exilados, torturados, desprezados pelas mentes medíocres.Não pense que é necessariamente intelectual aquele que é portador de um diploma acadêmico, um mestrado, ou doutorado; você vai ver na maioria deles, mentes sem profundidade, doutores ignorantes muito convictos de seus saberes.

Eis aqui algumas reflexões sobre a intelectualidade, seu resgate, seu poder, seu valor.

Ela pensava que eu já era um velho

Certo dia veio ter comigo uma senhora do seringal; tinha ouvido falar de mim por meio do rádio. Com o auxílio de um e de outro chegou ao meu escritório. 

A secretária pediu para ela entrar, e a cumprimentei na minha sala. Quando ela sentou no sofá perguntou se o dr. Sanderson Moura estava. Disse que sim, que eu era o Sanderson Moura. Ela ficou sem jeito e me pediu desculpas pois imaginava uma pessoa velha e barbuda. 

Rimos juntos, e posteriormente o caso dela foi resolvido: a absolvição do seu filho no tribunal do júri - caso antigo que pedi a prescrição.

Prefiro os céticos aos dogmáticos

Dogmático é aquela pessoa cheia de conclusões, de certezas; fala como se fosse verdade aquilo que lhe dá na telha; sabe pra onde o homem vai depois da morte, sabe onde mora Deus, sabe disso, sabe daquilo. 

O dogmático vive querendo convencer as pessoas de suas convicções, vive a querer converter os outros para aderir ao seu pensamento estreito, inflexível, fechado. 

O dogmático é cheio de conhecimento emprestado, pouca coisa experienciou por si mesmo; prefere propagar as verdades que outros viveram a descobri-la por si mesmo. 

Por isso prefiro os céticos, os que duvidam, os que questionam, os que indagam, os que fazem do conhecimento algo vivo, e não algo plastificado, congelado, morto! 

O dogmático nasceu pra viver no compasso dos outros. O cético tem uma vantagem, tem vocação para descobrir a verdade por si mesmo.

Vida e Doutrina dos Filósofos Ilustres

Diz Diôgenes Laêrtios, no seu clássico livro escrito no século III d. C, Vida e Doutrina dos Filósofos Ilustres, que "a capacidade de persuasão depende das circunstâncias externas, da fama do orador, da profundidade de seu pensamento e do tom agradável, gracioso e familiar de sua oratória". O que significa tudo isso?

 Circunstâncias externas: o ambiente, o público, o momento. Fama do orador: a credibilidade alcançada. Profundidade de seu pensamento: orador que tem conteúdo, que tem conhecimento, que sabe o que diz.Tom agradável, gracioso e familiar de sua oratória: orador com inteligência interpessoal, agudo senso de diplomacia.

O carente de luz

Um das minhas satisfações em leitura é conhecer a origem das palavras que damos o nome de etimologia. 

"Aluno' é uma palavra que deriva do latim: "a", significa ausência, carência; "luno', significa luz; aluno é aquele que carece de luz, da luz do conhecimento para extirpar as trevas da ignorância.

Somos todos alunos da escola da vida.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

A melhor das defesas

Quando eu era estudante de direito, assisti um filme onde o advogado dizia: "Se não quer cumprir a pena então não cometa o crime". 

A melhor maneira de se defender das garras da polícia e dos tribunais e do escárnio da mídia e da opinião pública - muitas vezes irracionalmente sedentos de carne humana - é andar direito.

Andar direito é a melhor oratória, andar direito é a mais poderosa das defesas!

O prazer epicurista

Para o filósofo grego Epicuro, a felicidade está associada ao prazer. Não a esses prazeres que a todo dia leva milhões ao sofrimento. 

Não sentir dor no corpo e não sentir perturbação interior, é felicidade, é o maior dos prazeres. Quando você sentir uma dor muito forte no seu corpo, uma perturbação muito intensa na mente, lembre-se desta lição de Epicuro e você provará a verdade epicurista.

 É um imenso prazer que não temos consciência ainda para perceber e desfrutar - não sentir dor nem no corpo nem na alma, a isso ele chamava de ataraxia, imperturbabilidade, isso é felicidade.

Justas homenagens da ABRACRIM-AC ao Dr. Elias Antunes

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Acre – ABRACRIM-AC  tem a honra de reconhecer e aplaudir os relevantes serviços prestados à defesa criminal que o advogado Elias Antunes Aguiar, há quase três décadas, soube bem viver e expressar com originalidade, irreverência e poesia, a exemplo de certo dia quando na tribuna da Câmara Criminal composta por três desembargadores, à época, Francisco Praça, Feliciano Vasconcelos e Arquilau Melo, ao ter a apelação negada e a prisão do apelante decretada, de pronto tirou os seguintes versos, ouvidos pelas autoridades judiciárias com espanto ao mesmo tempo que com bom humor:

“Valei-me Deus do Céu, nosso Pai Celestial

O Diabo tomou conta da nossa Câmara Criminal

Composta pelo Praga, o Infelizciano e o Arquimau.”

São versos carismáticos e cheios de nordestinidade misturados com a eloquência do criminalista diante da adversidade da pratica profissional.


Por meio de seu presidente, Sanderson Moura, neste ato outorga-se a Elias Antunes Aguiar o título de Membro Honorário da ABRACRIM-AC, oportunidade que enaltece as virtudes da coragem, da pugnicidade, da determinação, da honestidade, do viver no meio do povo e expressar sua maneira de ser e de argumentar que foram qualidades visíveis neste grande e tradicional criminalista das terras acreanas.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Discurso mental

Estava hoje no tribunal e percebia-me fazendo um discurso mental.

"Quem direito anda, direito tem. Essa verdade precisa ser bem interpretada e aplicada. Porque isso não quer dizer que quem não anda direito deixe de ter direitos: direito de ser ouvido, direito de ser defendido, direito de ser apenado numa medida justa".

ABRACRIM-AC repudia ataque do STF ao princípio da presunção de inocência


A ABRACRIM-AC faz suas as palavras do dr. Luiz Borges D'Urso quanto a recente e desastrosa decisão do STF, algo inesperado e que deixou a comunidade jurídica nacional chocada. Terrorismo e populismo penal. O vozerio das paixões vencendo a racionalidade jurídica da maior Corte de Justiça do Pais. Uma página triste na história do STF.

UM DESASTRE HUMANITÁRIO

 Luiz Flávio Borges D'Urso

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, ocorrida neste 17 de fevereiro, mudando a jurisprudência da Côrte, passando a permitir que, depois de decisões de segundo grau confirmatórias de condenações criminais, a pena de prisão já seja executada, representa um retrocesso e um desastre humanitário. A Côrte Suprema tem o dever de garantir a observância da Constituição Federal e com esta decisão, o que vemos é a negação do princípio da presunção de inocência, esculpido no inciso LVII do artigo 5º, que estabelece que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Nosso sistema penal está sedimentado em garantias individuais que visam equilibrar a relação entre o Estado todo poderoso e o cidadão, na busca de Justiça. Esse sistema garantidor está construído em nossa Constituição Federal, que precisa ser observada e respeitada, antes de tudo e de todos. Exatamente nos momentos de crise é que mais precisamos da nossa Constituição Federal, a garantir nosso sistema e nossas instituições, sem se admitir flexibilizações de seus conceitos duramente conquistados, a que pretexto for.

Portanto essa decisão do STF, além de ser equivocada, revela-se, repito, um desastre humanitário, pois se está suprimindo garantias constitucionais do cidadão, no tocante a sua defesa, agravada pelo fato de nosso sistema prisional brasileiro encontrar-se falido. Enquanto o mundo busca caminhos para punir sem encarcerar, essa decisão privilegia o encarceramento antecipado, na contra mão da evolução do direito penal mundial.

Por mais que se sustente que a "voz das ruas" irá aplaudir essa decisão, lembremo-nos sempre que foi a "voz das ruas" que condenou à morte Jesus Cristo. Nossa justiça é realizada por homens e os homens são falíveis, assim, também nossa justiça é falível, cabendo-nos a todos, lutar para que tenhamos um sistema de garantias, a diminuir a falibilidade dessa justiça humana.

Todas as vezes que o mundo lançou mão de mecanismos que suprimiram garantias constitucionais do cidadão e que aumentaram o encarceramento, na busca de soluções para seus problemas ou para diminuir a criminalidade, o resultado foi frustrante e as consequências desastrosas para todos.Negar o princípio da presunção de inocência, não é fechar uma janela da impunidade, mas é sim, abrir a porta para o erro judiciário, é mutilar nossa Constituição Federal e patrocinar injustiças, no palco desse grande desastre humanitário.

Esperamos que esse entendimento que deu suporte a essa triste decisão, não se cristalize e o STF, guardião maior de nossa Carta Magna, cumpra seu dever, guardando nossa Constituição Federal, se necessário, contra tudo e contra todos.

* LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO é Advogado Criminalista, Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDCRIM, Conselheiro Federal da OAB e foi Presidente da OAB SP por três gestões.

Os trevosos do processo penal da Idade Média

Sobre a decisão do STF golpeando duramente o princípio da presunção de inocência: é hora de se refugiar nos clássicos do iluminismo penal porque as bruxas da Idade das Trevas andam soltas.

"Alexandre, a referência é a razão"

Alexandre pediu ao seu ilustre professor, o filósofo grego Aristóteles, que elaborasse um tratado que o ensinasse os princípios precisos da oratória, tendo em vista que não desejava apenas trajar vestes reais, pois queria também se destacar dos outros homens pela habilidade do discurso e pela alma bem ordenada. 

O filósofo o atendeu, escrevendo-lhe: "A referência é a razão - nobres são aqueles que a sabem usar; por ela prevenimos o mal e edificamos o bem; o que há de mais divino no homem é a razão. Devota-te, Alexandre, ao estudo do discurso racional. Se é prazeroso ver com os olhos do corpo, é maravilhoso ver com a penetrante visão do espírito. Nenhuma sociedade humana pode se considerar segura sem o pilar da razão". 

E o que é essa razão de que fala o filósofo? É ordem, equilíbrio, ponderação, beleza e verdade nos pensamentos dos homens. Por isso diz Aristóteles em Retórica a Alexandre: "Alexandre, a referência é a razão."

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

ABRACRIM do Acre


Em 13 de dezembro de 2006 foi fundada no Acre a ACRIM - Associação dos Advogados Criminalistas do Acre, no plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco-Acre, com o objetivo de representar os anseios e defender as prerrogativas dos advogados criminalistas, além de defender o Estado Democrático de Direito contras as investidas do autoritarismo penal.

Neste dia 12 de fevereiro de 2016, em clima de vibração e alegria, a ACRIM foi refundada, e passou a se denominar ABRACRIM-AC, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Acre, ligada a ABRACRIM nacional.


Devemos resgatar a visão heroica do advogado

Até Que Provem a Inocência, que assisti hoje, é um filme da Nova Zelândia, baseado em fatos reais, que narra a história de um erro judiciário.

Mostra como um depoimento infantil equivocado aliado a um depoimento pericial vago e suspeitoso foram capazes de convencer um júri da culpa de um homem.

Erro judiciário é uma das maiores violências que se pode cometer contra um ser humano: pagar por uma coisa que não fez, isso atingi os DNA's mais profundos da alma. Erro judiciário é algo misterioso; quem já estudou ou trabalhou com esse material sabe das teias assombrosas que o envolve. 

Neste caso do filme, a atuação firme e apaixonada de um advogado, de uma jornalista e de um cientista conseguiram rever o erro, e impulsionados por valores e sentimentos nobres de justiça provaram a inocência do réu.

 Isso é heroísmo, e é esse heroísmo do advogado que precisamos reviver constantemente como virtude necessária para resgatar a nossa imagem e a nossa credibilidade social.

Não sei ainda o que é o amor!

Não sou ainda um especialista para falar do amor, não que eu desconheça as teorias sobre o amor, o que já falaram sobre o amor; mas o amor não é uma teoria, o amor não é um conhecimento emprestado; não sei explicar o que ele é, mas não é uma teoria, não é um conhecimento emprestado.

Acredito que o amor seja um êxtase profundo, um sufocante sentimento prazeroso de Deus dentro de si. Preciso de mais amor para aprender a expressar o amor. Imagino que o amor seja tudo aquilo que Paulo diz em sua carta aos Corintios, mas não sei de experiência própria ainda o que é o amor. 

Imagino que no dia que eu estiver cheio de amor, serei um sábio, um justo, um honrado filho de Deus. Não sei sobre o amor, e enquanto não sei sobre o amor, posso escrever apenas isso - o que eu acredito que ele seja, o que eu imagino que ele seja; posso escrever sobre isso - que eu não sei o que é o amor. 

As leis dos homens, a Constituição, o Código Civil, o Código Penal, etc, não falam do amor. Imagino que é porque no dia em que o amor reinar entre nós, todos os códigos, todas as leis, todos os regulamentos ruirão, serão coisas do passado, difíceis até de acreditar que um dia tenham existido tais coisas sobre a face da terra para regular a convivência entre os homens. Será o amor a grande lei? 

Não sei, o amor não é uma teoria, não é um conhecimento emprestado, ainda não conheço o amor!

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Mais honestidade com a história e mais respeito com o intelecto

De vez enquanto, ainda vejo um ou outro remanescente dos trogloditas do marxismo se reportando ao mundo antigo da Grécia e de Roma adjetivando determinado filósofo ou político com os conceitos de esquerda e de direita.

 Isso é simplesmente obtusidade. Esquerda e direita são classificações que nasceram durante o período da Revolução Francesa, duzentos e poucos anos atrás. Grécia Antiga e Roma Antiga são de dois mil anos antes da Revolução Francesa.

Vamos ser mais científicos, mais honestos com a história, mais respeitosos com o intelecto dos outros, menos cegos por ideologias! Esquerda e Direita - esses homens desatualizados ainda choram por seus conceitos mortos que a história se encarregou de enterrar.

Reverencio os clássicos

Um dos adjetivos mais bonitos que algo pode conter é ser chamado de clássico: livro clássico, pensamento clássico, oratória clássica, arte clássica, advocacia clássica, estilo clássico.

Clássico é o antigo sempre moderno pelo seu valor, pelo seu brilho, pela sua verdade, pela sua perenidade que nem o tempo nem o modismo podem destruir.

Humanismo e iluminismo penal em Sêneca

A Clemência, de Sêneca, trata do direito de punir, de penalizar, de castigar, de corrigir. 

Sêneca foi homem de poder na Roma Antiga, o escritor mais lido de seu tempo. Foi preceptor de Nero, foi grande advogado e exímio tribuno, exerceu também a magistratura criminal. 

Esse é um livro que todo aquele que exerce a autoridade, principalmente no campo do direito, juiz, promotor, delegado e advogado deveriam ler. 

Devemos aplicar a pena de que modo, reparar o delito do faltoso de que modo, com que espírito? Com magnanimidade, com alma grande, sem crueldade, sem exageros, sem sevícias, sem raiva, sem vingança, sem populismo. Isso Sêneca chama de clemência, aplicar o castigo com moderação, com medida, com critérios de humanismo e bondade no coração. 

Sêneca antecedeu Beccaria, o autor do clássico dos Delitos e das Penas, em quase dois mil anos.

Ser magnânimo é uma virtude muito especial do condutor de pessoas, do líder, daquele que exerce poder sobre alguém, do homem sábio, ou daquele que aspira à sabedoria!

Sim, sou um protagórico

Assim que adentrei no curso de História da UFAC, por volta de meus 17 anos, comprei uma blusa marrom, que eu usava muito, onde atrás dela estava escrito: "História"; e na frente: "Tudo é relativo".

Essa era a doutrina do "homo mensura", do orador e filósofo sofista Protágoras, que dizia que "o homem é a medida de todas as coisas".

Fulano diz que está certo, mas o beltrano, contrariando o fulano, diz que ele é quem está certo. E o beltrano está certo sem necessariamente está errado o fulano. E depois entra o sicrano dizendo-se certo, estando errado pra ele o fulano e o beltrano.

E assim cada um segue, o fulano, o beltrano e o sicrano,  com a sua medida, com o seu juízo, com a sua compreensão, com a sua apreensão da verdade, com a sua porção da verdade, todos certos nos seus errados, todos errados nos seus certos!

A arte de argumentar, a arte de viver e a arte de advogar

Chegou em minhas mãos hoje o livro Como Argumentar e Vencer Sempre, adquirido no site Estante Virtual, grande clássico da arte da argumentação, obra rara, de autoria do brilhante e famoso criminalista americano Gerry Spencer, considerado um dos maiores advogados de júri dos EUA, um gênio da arte de convencer. 

Spence associa o poder da oratória à evolução pessoal, ao desenvolvimento moral, intelectual e espiritual do orador. Sem a conquista da credibilidade, palavra central e seus ensinamentos, pode o orador dominar todas as técnicas, todos os truques, todas as manhas, ter lido todos livros e participado de todos os cursos, mas sua oratória não passará de algo superficial, feio e vazio.

Enfatiza, para termos argumentos poderosos, nossa aliança com a autenticidade, com a individualidade, com a verdade, com a clareza de intenções, de sentimentos, de pensamentos, com  a capacidade de ouvir e de servir a ideias elevadas.

É um livro que nos anima, que faz nascer ou renascer nossa paixão pela arte de argumentar e pela arte de advogar. É um livro que além de ensinar a arte de argumentar nos ensina a arte de viver e a arte de advogar, três coisas mais próximas umas das outras do que se imagina.

ABRACRIM -ACRE

Convido a todos os advogados e advogadas criminalistas do Acre para uma Assembleia Geral dia 12 de fevereiro, as 16 horas, na Sala da Escola Superior da Advocacia, na Sede da OAB/AC, para a refundação da ACRIM, Associação dos Advogados Criminalistas do Acre que passará a ser chamada de ABRACRIM-AC, Associação dos Advogados Criminalistas do Brasil - Secção ACRE. Na pauta discutiremos (1) a formação de nova diretoria, (2) a escolha do Conselho Gestor Estadual, (3) os nomes que farão parte do Conselho Nacional e (4) os nomes que nos representarão no VII Encontro da ABRACRIM, que acontecerá dia 30 de junho e 1º de julho de 2016, em Curitiba - Paraná. 

Participe, registre seu nome neste momento histórico da advocacia criminal brasileira e da advocacia criminal acreana. Conto com a participação de todos!